000			01731nz a2200277n 4500
001			6183
003			BR-BrBMF
005			20200409150312.0
008			060920s2005dfb f 00 0 0 por d
040			_aBR-BrBEM _cBR-BrBEM
084			_2z _a341.39
090			_88 _a341.39 _bS237h _c2005 _dM(CDE)
100			_aSantos, Claudio Borges dos
245			_aHarmonização tributária : _buma análise crítica sobre a legislação tributária federal recente rumo a um sistema tributário sustentável - tributos indiretos
260			_c2005.
300			_a42 f. ; _c30 cm.
500			_aOrientador: Prof. Vasco Branco Guimarães
502			_aMonografia (especialização) - Escola de Administração Fazendária - ESAF, 2005
504			_aInclui bibliografia
505			_aEm busca do modelo ideal. -- A experiência européia. -- As recentes alterações constitucionais e legislativas e a aferição de sua contribuição para a harmonização tributária indireta. -- Perspectiva - A proposta de emenda constitucional nº 285, de 2004
520			_aEste trabalho pretende verificar, por meio de uma breve retrospectiva histórica da experiência européia e uma aferição pelos principais parâmetros aceitos pela doutrina, se o processo de reforma da legislação tributária brasileira e os projetos de emenda constitucional em curso contribuirem para o alcance de um sistema tributário harmonizado e sustentável, que possa conduzir a uma verdadeira e profícua integração da federação brasileira e do país em âmbito regional com os demais integrantes do Mercosul.
610			_aUnião Européia
650			_aReforma tributária _zBrasil
651			_aBrasil _xIntegração econômica
651			_aPaíses do MERCOSUL
942			_cTCCP
999			_c522198 _d522311