000			01584nz a2200193n 4500
001			6387
003			BR-BrBEM
005			20200409150317.0
008			071119t1994po f 00 0 0 por d
040			_aBR-BrBEM _cBR-BrBEM
090			_88 _a340.34 _bD597 _c1994 _dCDE
100			_aCampos, João Mota de
245			_aDireito comunitário / _cJoão Mota de Campos
260			_aLisboa : _bFundação Calouste Gulbenkian, _c1994.
300			_a4 v. ; _c23 cm
504			_aInclui bibliografias e índice
505			_aVolume I - Livro I: O sistema institucional da união europeia. -- Parte I: As instituições comunitárias e o processo comunitário de decisão. -- Parte II: A natureza específica das comunidades europeias. Volume II - Parte I: As fontes de direito comunitário. -- Parte II: O federalismo jurídico comunitário. -- Parte III: A salvaguarda jurisdicional da ordem jurídica comunitária. Volume III - Livro III: O ordenamento económico da união europeia. -- Parte I: O mercado comum europeu. -- Parte II: A união económica e monetária da união europeia. -- Volume IV - Livro I: Parte I: Os tratados que instituíram as comunidades européias. -- Parte II: Outros tratados e actos de nível constitucional. -- Livro II: Actos fundamentais do direito derivado: Actos de caráter geral. -- Actos relativos ao parlamento. -- Actos relativos ao conselho. -- Actos relativos à comissão. -- Actos relativos às relações comissão/conselho e ao sistema de deliberação no seio do conselho. -- Actos relativos aos tribunais comunitários.
650			_aDireito comum
942			_cG
999			_c522250 _d522363