000			01675nz a2200229n 4500
001			6434
005			20200409150318.0
008			060926s2005dfb f 00 0 0 por d
040			_aBR-BrBEM _cBR-BrBEM
082			_a341.39
090			_88 _a341.39 _bR488i _c2005 _dM (CDE)
100			_aRicas, Roseli Raquel
245			_aAs implicações decorrentes da identificação do contribuinte na legislação tributária / _cRoseli Raquel Ricas
260			_c2005.
300			_a129 f. ; _c30 cm
500			_aOrientador: Vasco Branco Guimarães
502			_aMonografia (especialização) - Escola de Administração Fazendária - ESAF, 2005
504			_aInclui bibliografia
505			_aA definição e o resumo histórico da implantação dos tributos no Brasil. -- Os impostos indiretos na Constituição de 1988: o IPI, i ICMS e o ISS. -- A previsão cosntitucional em relação ao ICMS e ISS. -- Conceitos ssobre o aaspecto tributário, de contribuinte, empresário, mandatário, domicílio fiscal, pagamentos e recolhimento do imposto. -- O excessivo volume de legislação para os inpostos indiretos acarreta a guerra fiscal e o caos tributário. -- A sonegação e a prática de crimes contra a ordem tributária como resultado das deficiências na técnica legislativa e divergências jurisprudênciais. -- Questões controvertidas decorrentes da falta de regras homogêneas na legislação brasileira. -- A quantidade de impostos e o ônus da carga tributária suportados pela sociedade e o tributo no valor do produto geram a injustiça fiscal. -- Fragmentos do sistema tributário de outros países
650			_aLegislação _xDireito tributário
650			_aTributos
942			_cTCCP
999			_c522261 _d522374