000			01413nz a2200241n 4500
001			6438
005			20200409150318.0
008			060926s2005dfb f 00 0 0 por d
040			_aBR-BrBEM _cBR-BrBEM
082			_a336.2
090			_88 _a336.2 _bR595p _c2005 _dM (CDE)
100			_aRiscado Júnior, Paulo Roberto
245			_aO "Princípio Arm's Lenght" e os preços de transferência na legislação brasileira / _cPaulo Roberto Riscado Junior
260			_c2005.
300			_a48 f. ; _c30 cm
500			_aOrientadora: Profª Margarida Palha
502			_aMonografia (especialização) - Escola de Administração Fazendária - ESAF, 2005
504			_aInclui bibliografia
505			_aOs principios como norma jurídica. -- O "Princípio Arm's Lenght" e os preços de tranferência
520			_aAnálise do "princípio arm's lenght", previsto no art. 9º da convenção modelo para evitar a dupla tributação, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e das Nações Unidas. A natureza jurídica da regra, se norma ou princípio, conforme a doutrina nacional e internacional, e também de acordo com as próprias convenções regras de interpretação de tratados para evitar dupla tributação. Exame do princípio arm's lenght" em face da legislação nacional sobre preços de transferência.
650			_aPreço de transferência _zBrasil
650			_aBitributação
942			_cTCCP
999			_c522264 _d522377