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_a336.2
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_bT664t
_c2006
_dM (CDE)
100 _aTonetto, Jorge Luís
245 _aA tributação do consumo na Argentina, no Paraguai e no Uruguai, no contexto da harmonização tributária /
_cJorge Luís Tonetto
260 _c2006.
300 _a199 f. :
_bil. ;
_c30 cm
500 _aMonografia (especialização) - Escola de Adminsitração Fazendária - ESAF, 2006
504 _aInclui bibliografia
520 _aO presente trabalho tem como objetivo analisar e refletir sobre a tributação de consumo vigente na Argentina, no Paraguai e no Uruguai, tendo em vista o processo de integração e a harmonização tributária. O Mercosul avança com parcimônia e flexiblidade. O tema da harmonização tributária e seu referencial teórico são aqui apresentados, com ênfase na questão da neutralidade. São descritos os impostos gerais e específicos sobre o consumo com suas características específicas dos países da Argentina, do Paraguai e do Uruguai. Há uma nova tendência mundial pela adoção de duas formas específicas de gravante sobre o consumo. Uma consistente num imposto geral sobre as transações, plurifásico e não-cumulativo, com base ampla sobre bens e serviços, dotado de pouca alíquotas e avesso às desonerações, denominado de Imposto sobre o Valor Adicionado ( IVA). Outra baseada em um imposto monofásico e especial sobre determinados tipos de bens, tais como cigarros, bebidas e etc., cuja as características de largo consumo, de não essencialidade, e de produção oligopolizada propiciam alta produtividade fiscal. A adoção do princípio do destino, a não-cumulatividade, e a eficiência arrecadatória da tributação sobre o consumo são apontadas como solução para um estado que pretenda atender as necessidades da sua população e possa integrar-se à economia regional
650 _aImposto sobre o valor adicionado
650 _aAdministração tributária
650 _aTributos
_zUruguai
650 _aTributos
_zParaguai
650 _aTributos
_zArgentina
942 _cTCCP
999 _c522266
_d522379