000 | 02259nz a2200253n 4500 | ||
---|---|---|---|
001 | 6449 | ||
005 | 20200409150318.0 | ||
008 | 060927s2006dfbal f 00 0 0 por d | ||
040 |
_aBR-BrBEM _cBR- BrBEM |
||
082 |
_218 _a336.2 |
||
090 |
_88 _a336.2 _bT664t _c2006 _dM (CDE) |
||
100 | _aTonetto, Jorge Luís | ||
245 |
_aA tributação do consumo na Argentina, no Paraguai e no Uruguai, no contexto da harmonização tributária / _cJorge Luís Tonetto |
||
260 | _c2006. | ||
300 |
_a199 f. : _bil. ; _c30 cm |
||
500 | _aMonografia (especialização) - Escola de Adminsitração Fazendária - ESAF, 2006 | ||
504 | _aInclui bibliografia | ||
520 | _aO presente trabalho tem como objetivo analisar e refletir sobre a tributação de consumo vigente na Argentina, no Paraguai e no Uruguai, tendo em vista o processo de integração e a harmonização tributária. O Mercosul avança com parcimônia e flexiblidade. O tema da harmonização tributária e seu referencial teórico são aqui apresentados, com ênfase na questão da neutralidade. São descritos os impostos gerais e específicos sobre o consumo com suas características específicas dos países da Argentina, do Paraguai e do Uruguai. Há uma nova tendência mundial pela adoção de duas formas específicas de gravante sobre o consumo. Uma consistente num imposto geral sobre as transações, plurifásico e não-cumulativo, com base ampla sobre bens e serviços, dotado de pouca alíquotas e avesso às desonerações, denominado de Imposto sobre o Valor Adicionado ( IVA). Outra baseada em um imposto monofásico e especial sobre determinados tipos de bens, tais como cigarros, bebidas e etc., cuja as características de largo consumo, de não essencialidade, e de produção oligopolizada propiciam alta produtividade fiscal. A adoção do princípio do destino, a não-cumulatividade, e a eficiência arrecadatória da tributação sobre o consumo são apontadas como solução para um estado que pretenda atender as necessidades da sua população e possa integrar-se à economia regional | ||
650 | _aImposto sobre o valor adicionado | ||
650 | _aAdministração tributária | ||
650 |
_aTributos _zUruguai |
||
650 |
_aTributos _zParaguai |
||
650 |
_aTributos _zArgentina |
||
942 | _cTCCP | ||
999 |
_c522266 _d522379 |