000			02765nz a2200265n 4500
001			6495
005			20200409150319.0
008			060928s2006dfba f 00 0 0 por d
040			_aBR-BrBEM _cBR-BrBEM
082			_a336.2
090			_88 _a336.2 _bH668m _c2006 _dM (CDE)
100			_aHirae, Angela
245			_aA mudança da sistemática de tributação das operações interestaduais do ICMS do princípio de origem misto para o de destino : _buma comparação com a sistemática de tributação das operações intracomunitárias na União Européia: mitos e realidades / _cAngela Hirae
260			_c2006.
300			_a167 f. : _bil. ; _c30 cm
500			_aOrientador: Vasco Branco Guimarães ; Co-orientador: Argos Campos Ribeiro Simões
502			_aMonografia (especialização) - Escola de Administração Fazendária - ESAF, 2006
504			_aInclui bibliografia
505			_aParte I: Do ICMS e do IVA: Do ICMS. -- Do princípio de rigem e do destino. -- Possíveis distorções do princípio de origem misto. -- Considerações na hipótese de adoção do princípio de destino nas operações interestaduais do ICMS. -- Estudo comparado com IVA. -- Parte II: Implicações decorrentes da adoção do princípio de destino nas operações interestaduais do ICMS: Possível repercussão na receita paulista. -- Divergência advinda do cotejamento dos dados das operações interestaduais. -- Parte III: Dos mecanismos de controle fiscal no Brasil: Mecanismos de controle fiscal em funcioamento no Brasil. -- Sistemas de controle fiscal e implantação. -- Intercâmbio das informações. -- Cotencioso administrativo. -- Mecanismos de controle UE XBrasil
520			_aDiscute-se a necessidade de reformulação da sistemáica de tributação das operações do ICMS, tendo como modelo a tributação baseada no princípio de destino nos moldes do IVA europeu. Pesquisa-se qual a distorção do atual regime, elecando-se situações e condições a serem respeitadas na hipótese de mudança para o princípiod e destino, bem como quais as conseqüências que podem advir para São Paulo na hipótese dessa mudança. Traça-se um paralelo entre as operações interestaduais do ICMS e as operações intracomunitárias do IVA na UE, com foco nos mecanismos de controle fiscal. A adoção desses mecanismos de controle fiscal. A adoção desses mecanismos de controle fiscal de forma extensiva, conjuntamente com a redução da carga tributária, permite vislumbrar mudanças de paradigmas, principalmente com relação aos mitos decorrentes da adoção do princípio de destino.
650			_aTributos
650			_aUnião Européia
650			_aImposto sobre circulação de mercadorias e serviços
650			_aImposto sobre o valor adicionado
942			_cTCCP
999			_c522278 _d522391