000			nam a22 7a 4500
999			_c52228 _d52228
003			BR-BrENAP
005			20221019165239.0
008			180727b xxu||||| |||| 00| 0 por d
020			_a9788576269915
040			_aBR-BrENAP _bPt_BR
041			_apor
090		1	_a352.53 _bF333g
100			_93431 _a Fenili, Renato
245			_aGovernança em aquisição públicas: _bteoria e prática à luz da realidade / _cRenato Fenili. --
260			_aNiterói, RJ: _bImpetus, _c2018.
300			_a358 p.
504			_aInclui bibliografia.
505			_tCapítulo 1 - O conceito de governança: origem, teorias subjacentes e delimitação do construto _t1. introdução _t2. Origens do conceito de governança _t3. Teorias organizacionais e o substrato da governança _t3.1. A teoria dos custos de transação _t3.2. A teoria do agente-principal _t3.2.1 A teoria do agente-principal aplicada às aquisições e contratações públicas _t4. Definição constitutiva de governança e distinção com relação à gestão _t5. Análise do conceito de governança em aquisição públicas proposto pelo Tribunal de Contas da União _t5.1. Sem liderança, não se faz governança? _t5.2. Estratégia e mecanismos de estratégia: uma distinção necessária _tCapítulo 2 - Modelo de governança das compras e contratações públicas: casando a inovação top down com a bottom up _t1. Introdução _t2. Inovação no setor público e os fluxos top down e bottom up _t2.1 Compras públicas e inovação _t3. Governança das aquisições na jurisprudência do TCU _t3.1. Recomendações afetas ao planejamento _t3.1.1 Plano de Logística Sustentável (PLS) _t3.1.2 Plano estratégico de compras e contratações _t3.1.3 Plano anual de compras e contratações _t3.1.4 Políticas e estratégias gerais _t3.2 Recomendações afetas à organização _t3.3 Recomendações afetas à direção _t3.4 Recomendações afetas ao controle _t4. Concepção do modelo de governança de aquisições _t4.1. Variável "PLS" como preditora de outros instrumentos de governança _t4.2. Variável "Gestão Estratégica" como preditora de instrumento de governança _t4.3. Variável "Gestão por Competências" como preditora de outros instrumentos de governança _t4.4. Variável "Estrutura" como preditora de outros instrumentos de governança _t4.5. Variável "Gestão de Riscos" como preditora de outros instrumentos de governança _t4.6. Apresentação do modelo final _tCapítulo 3 - Gestão de riscos nas compras e contratações públicas _t1. Introdução _t2. O conceito de risco _t3. Breve panorama histórico da gestão de riscos _t4. Níveis da aplicabilidade da gestão de riscos em aquisições e contratações públicas _t5. Análise do documento RCA _t6. A implantação da gestão de riscos nas aquisições e contratações públicas: passo a passo _t6.1. A gestão de riscos no metaprocesso de aquisições públicas _t6.1.1. Alinhamento metodológico _t6.1.2. Definição do objeto de análise _t6.1.3. Definição das unidas administrativas envolvidas - formação da equipe _t6.1.4. Definição do cronograma de trabalho _t6.1.5. Identificação dos riscos _t6.1.6. Compilação dos risco e redação apropriada _t6.1.7. Avaliação dos riscos _t6.1.8. Construção e validação da matriz de riscos _t6.1.9. Tratamento dos riscos _t6.1.10. Confecção de relatório executivo e aprovação do Plano de Gestão de Riscos em Aquisições _t6.1.11. Implementação e monitoramento _t6.2. A gestão de riscos em processos específicos de compras e contratações públicas _tCapítulo 4 - O plano de logística sustentável e as compras e contratações públicas: um paradigma em construção _t1. Introdução _t2. Os conceitos de desenvolvimento sustentável e de licitação sustentável _t3. Regulamentações e práticas de gestão em prol do desenvolvimento sustentável mediante as compras públicas _t3.1. O tratamento diferenciado às micro e pequenas empresas _t3.2. Guias práticos de licitação sustentáveis, com foco ambiental _t3.3. Análise do custo de ciclo de vida do produto _t3.4. Exigência de processos de logística reversa _t3.5. Ações (sociais) afirmativas na âmbito de contratos administrativo _t4. Facilitadores e barreiras na implementação do paradigma das licitações sustentáveis _t4.1. Aspectos informativos _t4.2. Aspectos legais e principiológicos _t4.3. Aspectos organizacionais (estrutura, suporte gerencial e cultura) _t4.4. Aspectos orçamentários / financeiros e de disponibilidade de mercado _t5. O PLS como preditor da sustentabilidade nas compras públicas _tCapítulo 5 - O plano estratégico de compras e contratações públicas _t1. Introdução _t2. O plano estratégico de compras e contratações como instrumento de melhoria processual _t2.1. As dimensões de desempenho das compras e contratações públicas _t2.2. A gestão estratégica aplicada às aquisições públicas: ilustração e interfaces com outras métodos _t2.2.1. Concepção do plano estratégico: estudo de caso _t2.2.2. A interface entre a gestão estratégica e outros métodos de aperfeiçoamento processual _t3. O plano estratégico como cronograma de compras e contratações em longo prazo _tCapítulo 6 - O plano anual de compras e contratações públicas _t1. Introdução _t2. Tipos de plano anual de compras e contratações e um breve debate à luz da entropia _t3. Aspectos metodológicos subjacentes à elaboração do plano anual de compras e contratações _t3.1. Definição de unidade supridoras _t3.2. Publicidades às unidades (supridoras e solicitantes) em relação aos prazos para a elaboração do PACC _t3.3. Levantamento das demandas pelos solicitantes e consolidação pelos supridores _t3.4. Centralização das demandas pelo setor de compras / contratações _t3.5. Classificação da complexidade das demandas _t3.6. Distribuição das demandas ao longo do exercício e definição de datas _t3.7. Adequação do PACC à LOA e publicação na internet _t3.8. Breve análise da IN nº 01/2018 MPDG enquanto método de elaboração do plano anual de contratações _t4. Aspectos metodológicos (e políticos!) subjacente à execução do plano anual de compras e contratações _t4.1. Um pouco de microssociologia do poder e o PACC _t4.2. Execução do PACC: acompanhamento e exceções _tCapítulo 7 - Diretrizes para gestão por competências em aquisições: um pouco de luz sobre a temática _t1. Introdução _t2. As recomendações do Tribunal de Contas da União e o modelo de gestão por competências _t3. Desenvolvimento de um plano de capacitação em aquisições com base na gestão por competência _t4. O pregoeiro pode ser um robô? Competência em um horizonte estratégico _t5. Quando, na prática, a teoria é outra: traços da culturais brasileiros _t5.1. A importância da cultura como substrato da análise organizacional _t5.2. A conflituosa adoção universal de modelos e de práticas de gestão estadunidenses _t5.3. Cultura nacional e do setor público brasileiro _t5.3.1. Traços da cultura brasileira para a análise organizacional _t5.3.2. Traços da cultura do setor público brasileiro para a análise organizacional _t6. A prática imperfeita da gestão por competência ao longo do processo de compras e contratações públicas _t6.1. Hierarquia, autoritarismo e distância do poder versus gestão por competências _t6.2. Personalismo e paternalismo versus gestão por competências _t6.3. Reformismo e rotatividade de pessoal versus gestão por competências _t6.4. Espírito aventureiro versus gestão por competências _t6.5. Aversão aos empreendedores e burocratismo versus gestão por competências _tCapítulo 8 - Diretrizes para sanções administrativas em compras e contratações públicas _t1. Introdução _t2. As sanções administrativas na legislação sobre licitações e contratos _t2.1. Advertência _t2.2. Multa _t2.3. Suspensão de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração _t2.4. Declaração de inidoneidade _t2.5. Impedimento de licitar e de contratar com a esfera federativa e descredenciamento no SICAF ou sistemas semelhantes _t3. Questões práticas (e controversas) sobre sanções administrativas _t3.1. Há discricionariedade por parte do gestor público na aplicação das sanções? _t3.2. Um histórico negativo de uma empresa, em termos de sanções, pode ser considerado para fins de inabilitação em licitação? _t3.3. É possível prorrogar, a pedido da contratada, um prazo de entrega que já se exauriu? _t3.4. Os contratos administrativos das empresas apenadas com suspensão, impedimento ou inidoneidade podem ser prorrogados? _t3.5. As sanções de suspensão, declaração de inidoneidade (Lei nº 8.666/93) e impedimento (Lei nº 10.520/2002) devem ensejar o cancelamento de ata de registro de preços vigante? _t3.6. Cabem as sanções da Lei nº 8.666/93 no caso de Pregão? _t3.7. A retenção de pagamentos é sanção passível de ser aplicada? _t3.8. Um agente público que for omisso na abertura de processo que possa culminar em sanção administrativa pode ser responsabilizado? _t4. Diretrizes na instrução do processo administrativo de sanção: estudos de caso _tCapítulo 9 - Em busca da perenidade da inovação nas aquisições públicas _t1. Introdução _t2. Teoria institucional, cultura e inovação _t3. Linking bees to the trees: os laboratórios de inovação _t4. A racionalidade na operação de um laboratório de inovação em compras públicas _t4.1. A percepção do rito de compras como um serviço à organização _t4.2. O exercício do laboratório pautada por um modelo de inovação em compras públicas
650		0	_913883 _aCompras Governamentais _xGovernança _xLogística _xPlanejamento Estratégico _xInovação
650		0	_913368 _aGestão de Risco
650		0	_912856 _aLicitação
650		0	_956371 _aLicitação Sustentável
650		0	_956373 _aSanção Administrativa
909			_a201807 _bVinícius
942			_cG