000			01850nz a2200241n 4500
001			6649
005			20200409150322.0
008			061002s2005dfb f 00 0 0 por d
040			_aBR-BrBEM _cBR-BrBEM
082			_a336.2
090			_88 _a336.2 _bS237p _c2005 _dM (CDE)
100			_aSantos, Jacy Sampaio dos
245			_aPressupostos e fase de transição para a implantação de um imposto sobre valor agregado (IVA), na tributação do consumo no Brasil / _cJacy Sampaio dos Santos
260			_c2005.
300			_a160 f. ; _c30 cm
500			_aOrientador: Dr. Vasco Branco Guimarães
502			_aMonografia (especialização) - Escola de Administração Fazendária - ESAF, 2005
504			_aInclui bibliografia
505			_aO imposto sobre o valor agregado IVA. -- A tributação do consumo no Brasil. -- Critério de adoção do IVA
520			_aO presente estudo tem por objetivo geral propor a adoção de um imposto sobre o valor agregado - IVA, no sistema tributário nacional em substituição aos impostos existentes que atuam sobre a base de incidência tributária de consumo, os chamados impostos indiretos. Para tanto é necessário descrever o modelo do imposto sobre o valor agregado com suas características, vantagens e desvantagens, destacando sua importância dentre os demais impostos gerais e especiais sobre o consumo. Apresentar o desempenho do IVA na União Européia, onde sua implantação representou a prevalência da livre concorrência e a não discriminação entre agentes econômicos. Necessário o examine da composição e o funcionamento do sistema tributário nacional dobre o consumo distorcido por conta da incidência impositiva de três entes federados distintos, o qual prejudica a economia e o consumidor.
650			_aDireito tributário _zBrasil
650			_aImposto sobre o valor adicionado
942			_cTCCP
999			_c522313 _d522426