000			02111nz a2200277n 4500
001			6666
003			BR-BrBMF
005			20200409150323.0
008			061003s2006dfbal f 00 0 0 por d
040			_aBR-BrBEM _cBR-BrBEM
084			_2z _a341.224
090			_88 _a341.224 _bS586f _c2006 _dM (CDE)
100			_aSilva, Luiz Humberto da
245			_aO federalismo fiscal brasileiro : _bcooperação versus conflitos e as implicações com a integração econômica internacional / _cLuiz Humberto da Silva
260			_c2006.
300			_a88 f. : _bil. ; _c30 cm.
500			_aOrientadora: Maria Cristina Mac Dowell Dourado de Azevedo
502			_aMonografia (especialização) - Escola de Administração Fazendária - ESAF, 2006
504			_aInclui bibliografia
505			_aDesigualdades regionais. -- Repartição de receitas tributárias. -- Guerra fiscal. -- Pacto federativo. -- Integração econômica internacional
520			_aA monografia analisa os problemas existentes no Brasil no âmbito do federalismo fiscal brasileiro. O trabalho enfrenta as questões mais controversas presentes no arranjo institucional que traça o arcabouço das relações entre as esferas governamentais da República Federativa do Brasil. Enfatizam-se aqui as questões atinentes aos conflitos de competências tributárias, às desigualdades regionais, à repartição de receitas tributárias entre os integrantes da federação brasileira. Também há considerações acerca de como o Brasil se insere no mundo atual cada vez mais aberto ao comércio internacional e, portanto, demandando maior integração econômica com outros países. O estudo, igualmente, visa avaliar as causas dos principais conflitos internos presentes na federação brasileira, a exemplo da guerra fiscal, que é relacionada ao paradoxo entre pacto federativo e autonomia dos entes subnacionais ao tempo que examina quais seriam as possíveis soluções.
650			_aReforma tributária _zBrasil
650			_aIntegração econômica internacional
650			_aDisparidades econômicas regionais
650			_aFederalismo _zBrasil
942			_cTCCP
999			_c522320 _d522433