000			01534nz a2200241n 4500
001			7329
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005			20200409150333.0
008			051209s2005spbf 001 0 por d
020			_a8575001256 (broch.)
040			_aBR-BhBMF _cBR-BhBMF _dBR-BrBEM
084			_a341.347 _bz
090			_83 _88 _a341.347 _bN972d _c2005
100			_aNunes, Cleucio Santos
245			_aDireito tributário e meio ambiente / _cCleucio Santos Nunes.
260			_aSão Paulo : _bDialética, _c2005.
300			_a207 p. ; _c21 cm
504			_aInclui bibliografias e índice
505			_a1: Fundamentos do direito ambiental. -- 2: Conteúdo constitucional da proteção ao meio ambiente. -- 3: Princípios do direito ambiental. -- 4: Direito fundamental ao desenvolvimento sustentável para um conceito de direito ambiental. -- 5: Entrelaçamento do regime tributário e da atividade econômica com o sistema de proteção ambiental. -- 6: Normas gerais de direito tributário e delineadoras da tributação ambiental. -- 7: O controle do equilíbrio do meio ambiente pela ação tributária ativa. -- 8: Regime tributário de proteção ambiental. -- 9: O controle do equilíbrio ambiental pela abstenção arrecadatória: isenções ou incentivos fiscais como instrumentos de alcance de uma política ambiental plena. -- 10: Algumas experiências internas em matéria de tributação ambiental. -- 11: Tributação ambiental no direito comparado.
650			_aProteção ambiental
650			_aDireito tributário
650			_aDireito ambiental
942			_cG
999			_c522436 _d522549