000			nam a22 7a 4500
999			_c523122 _d523235
003			BR-BrENAP
005			20210303150237.0
008			210303b xxu||||| |||| 00| 0 por d
040			_aBR-BrENAP _bPt_BR
041			_apor
100	1		_966497 _aCYPRESTE, Aline Silva Tavares
245	1		_aLicitações sustentáveis - instrumento legal de promoção da sustentabilidade : _bum estudo da aquisição de bens na Universidade Federal do Espírito Santo - UFES / _cpor Aline Silva Tavares Cypreste. -
260			_aVitória : _bUFES, _c2013.
300			_a110 p.
500			_aDissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas da Universidade Federal do Espírito Santo, como avaliação parcial para o título de Mestre.
504			_aInclui bibliografia.
505			_tINTRODUÇÃO _t1. SUSTENTABILIDADE E COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS: ABORDAGEM TEÓRICO-CONCEITUAL _t1.1 ASPECTOS CONCEITUAIS E EVOLUTIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL _t1.2 REGRAS GERAIS DA LICITAÇÃO PÚBLICA _t1.2.1 Modalidades _t1.2.2 Tipos _t1.2.3 Princípios _t1.3 RELEITURA DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EM VIRTUDE DO CRITÉRIO DE SUSTENTABILIDADE _t1.3.1 Mudanças Culturais requeridas _t1.4 LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS _t1.4.1 Produtos sustentáveis _t1.4.2 Vantagens e desvantagens _t1.4.3 Princípio da competitividade _t1.4.4 Princípio da economicidade _t1.4.5 Melhor fase da licitação para inclusão dos critérios ambientais _t1.4.6 Critério ambiental como desempate _t1.4.7 Razoabilidade e pertinência _t1.4.8 Eficiência como pressuposto das licitações verdes _t2. ANÁLISE DO ORDENAMENTO JURÍDICO DAS LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS: ABORDAGEM TÉCNICO-DESCRITIVA _t2.1 FUNDAMENTAÇÃO CONSTITUCIONAL _t2.2 DECRETOS E INSTRUMENTOS NORMATIVOS _t2.3 INSTRUMENTOS LEGAIS _t3. ESTUDO DE CASO DAS LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS NO DA/PROAD/UFES _t3.1 METODOLOGIA _t3.2 SOBRE A UFES _t3.3 SOBRE O DA/PROAD/UFES _t3.4 SOBRE AS LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS NA UFES _t3.5 LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS DE BENS NA UFES: REALIDADE E PRINCIPAIS DESAFIOS _t3.6 PLANO DE INTERVENÇÃO: SUGESTÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO DE LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS PARA AQUISIÇÃO DE BENS NA UFES _t3.6.1 Intervenção: Concepção de uma política institucional na universidade que determine a criação de mecanismos capazes de assessorar os setores de compras da UFES e de instituir medidas sustentáveis obrigatórias aos usuários _t3.6.2 Intervenção: Instituição de medidas visando à redução do consumo de produtos e à economia de água e energia _t3.6.3 Intervenção: Estabelecimento e determinação da utilização de produtos e práticas sustentáveis _t3.6.4 Intervenção: Aplicação de critérios de sustentabilidade nas aquisições de materiais de consumo e permanentes realizadas pelo DA/PROAD/UFES _t3.6.5 Intervenção: Aquisição de materiais recicláveis, reutilizáveis, que provenham de recursos renováveis ou causem menor impacto ambiental e de produtos com maior vida útil em detrimento aos produtos tradicionais _t4. CONCLUSÕES _t5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS _tAPÊNDICES
520			_aO presente trabalho tem por objetivo o estudo da evolução da adoção do procedimento licitatório sustentável, tornado obrigatório nas compras públicas federais brasileiras através da Lei nº 12.349/2010. Concebido como um instrumento para promoção do desenvolvimento sustentável visa-se identificar seu estágio de operacionalização para aquisição de bens no âmbito da Universidade Federal do Espírito Santo - UFES, detectar os entraves, bem como prover sugestões para a ampliação e melhoria desta prática. A preocupação com o impacto socioambiental das compras públicas já é uma realidade internacional, há algumas décadas, e recentemente se mostra também expressiva no Brasil que, por isso, adotou esse novo modelo de compras públicas. A realização da licitação sustentável não constitui ato discricionário, mas sim uma imposição constitucional e legal, que exige a busca da proposta mais vantajosa, que atenda ao interesse público e contribua para promoção do desenvolvimento sustentável. O desenvolvimento sustentável é um desafio global e a administração pública brasileira tem um papel importante na difusão de políticas públicas de responsabilidade socioambiental e no incentivo à produção e consumo de bens e serviços sustentáveis. Embora já existam normas sobre o assunto no Brasil, o governo federal, porém, ainda precisa regulamentar mais detalhadamente sua aplicação para que as licitações sustentáveis constituam regra e não exceção nos órgãos federais. A pesquisa empregou uma abordagem qualitativa, que quanto à natureza pode ser classificada como descritiva, assumindo a forma de pesquisa exploratória. Os instrumentos utilizados para coleta de dados correspondem à pesquisa bibliográfica, análise documental, entrevistas não estruturadas, questionários e observações diretas. A análise do estudo de caso da UFES realizado demonstra a incipiência da aplicação das compras públicas sustentáveis em relação à quantidade de procedimentos efetuados, porém, crescente e expressiva em termos de valores gastos, evidenciando a necessidade de implementação de mudanças a fim de institucionalizar a prática das compras públicas sustentáveis na universidade.
650			_912052 _a Desenvolvimento Sustentável
650		0	_913883 _aCompras Governamentais
650		0	_956371 _aLicitação Sustentável
700	1		_966498 _aDALCOMUNI, Sonia Maria _cDra. _eOrientadora
700	1		_966499 _aZAGANELLI, Margareth Vetis _eCo-orientadora
856			_uhttps://egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/aline_silva_tavares_cypreste.pdf _yAcesso ao PDF
909			_a202103 _bNoély
942			_cT