000 nam a22 7a 4500
999 _c523155
_d523268
003 BR-BrENAP
005 20240907062602.0
008 210315b xxu||||| |||| 00| 0 por d
040 _aBR-BrENAP
_bPt_BR
041 _apor
100 1 _966550
_aSILVA, Erivam Paulo da
245 1 2 _aO uso do poder de compra do estado como instrumento de política pública :
_ba lei complementar nº 123/2006, sua implementação /
_cpor Erivam Paulo da Silva. --
260 _aRio de Janeiro :
_bFGV,
_c2008.
300 _a179 p.
500 _aDissertação apresentada à Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas para a obtenção do título de mestre em administração pública.
504 _aInclui bibliografia.
505 _tAGRADECIMENTOS
_tRESUMO
_tABSTRACT
_tLISTA DE ILUSTRAÇÕES
_tLISTA DE TABELA
_tLISTA DE SIGLAS
_t1.0 O PROBLEMA
_t1.1. Introdução
_t1.2. Objetivos
_t1.3. Delimitação do Estudo
_t1.4. Relevância do Estudo
_t2.0 REFERENCIAL TEÓRICO
_t2.1 Políticas Públicas: as formas de ação do Estado
_t2.1.1 Políticas públicas: conceitos, formação e uma aproximação teórica
_t2.1.2 A fase de implementação: sua importância para a política
_t2.2 A Lei Complementar 123/06 como uma política setorial
_t2.2.1 Identificando os aspectos principais: a individualização de uma política pública
_t2.2.1.1 O período de Elaboração
_t2.2.1.2 Justificativas legais, sociais e econômicas para a Lei Geral
_t2.2.1.2 A interseção com outras políticas no âmbito do Governo
_t2.2.1.3 Objetivos gerais, específicos e o meio utilizado: as compras públicas
_t2.2.1.4 Objetivos específicos: um vértice em comum com outras políticas públicas
_t2.3 Poder de compra: uma análise geral
_t2.3.1 Uso do poder de compra do Estado: conceito, aplicações e potencialidades, os aspectos deste instrumento multifacetado
_t2.3.2 Breve análise do contexto internacional
_t2.3.3 A evolução histórica das contratações governamentais
_t2.3.3.1 Do liberalismo ao intervencionismo estatal
_t2.3.3.2 Os grandes marcos normativos
_t2.3.3.2.1 O período militar: Decreto-Lei nº. 200/67
_t2.3.3.2.2 A redemocratização: Decreto-Lei nº. 2.300/86
_t 2.3.3.2.3 A Constituição Federal de 1988 e a Lei nº. 8.666/93: o retorno ao liberalismo clássico?
_t2.3.3.3 A influência da Administração Pública Gerencial
_t2.3.3.4 A Inovação Introduzida pelas Agências Reguladoras e as novas modalidades de licitação: a consulta e o pregão
_t3.0 MEDODOLOGIA
_t3.1 Delineamento da Pesquisa
_t3.2 Forma de coleta e tratamento dos dados
_t3.3 Seleção dos sujeitos da pesquisa
_t3.4 Limitações da Pesquisa
_t4.0 ANÁLISE INTERPRETATIVA DAS ENTREVISTAS: A IMPLEMENTAÇÃO PELAS PRÁTICAS DOS ATORES
_t4.1 A questão dos limites de enquadramento
_t4.2 Percepção dos problemas e sua relação com a implementação
_t4.3 Relevância para o segmento das MPE’s
_t4.4 Inovação administrativa: a introdução de novas práticas
_t4.5 Necessidade de associações
_t4.6 Justificativas para utilização do poder de compra
_t4.7 Usos e potencialidades: a tecnologia da informação e a possibilidade de se obter inovação tecnológica
_t4.8 As ações executadas ou planejadas: uma visão global da implementação
_t5.0 CONCLUSÕES E PROPOSIÇÕES DE PESQUISAS FUTURAS
_t6.0 BIBLIOGRAFIA
_tANEXOS
650 _911941
_a Políticas Públicas
_xcompras públicas
650 0 _913883
_aCompras Governamentais
_xpolíticas públicas
650 _912235
_a Setor Público
_xpolíticas públicas
650 _912591
_a Microempresas
700 _928461
_aSARAVIA, Enrique J.
_eOrientador
856 _uhttp://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/handle/10438/3408
_yAcesso ao PDF
909 _a202103
_bNoély
942 _cT