000			nam a22 7a 4500
999			_c523162 _d523275
003			BR-BrENAP
005			20241105062541.0
008			210317b xxu||||| |||| 00| 0 por d
040			_aBR-BrENAP _bPt_BR
041			_apor
100	1		_966565 _aPINTO, Tarcísio Zirmmemann
245	1		_aFlexibilização do regime licitatório nas estatais exploradoras de atividade econômica : _bum olhar sobre três empresas no setor financeiro / _cpor Tarcísio Zimmarmenn Pinto. --
260			_aPorto Alegre : _bUniversidade Federal do Rio Grande do Sul, _c2011.
300			_a95 p.
504			_aInclui bibliografia.
505			_tSUMÁRIO _t1 INTRODUÇÃO _t1.1 DEFINIÇÃO DO PROBLEMA DE PESQUISA _t1.2 JUSTIFICATIVA _t1.3 OBJETIVOS _t1.3.1 Objetivo Geral _t1.3.2 Objetivos Específicos _t2 REVISÃO TEÓRICO _t2.1 LICITAÇÕES PÚBLICAS _t2.1.1 Conceitos e Princípios _t2.1.2 Breve histórico _t2.1.3 Lei nº 8.666/93: principais aspectos _t2.1.3.1 Abrangência e destinatários _t2.1.3.2 Obrigatoriedade, inexigibilidade e dispensa de licitação _t2.1.3.3 Fases do procedimento _t2.1.3.4 Tipos e modalidades de licitação _t2.1.4 Lei nº 10.520/02: o pregão _t2.2 EMPRESAS ESTATAIS NA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA _t2.2.1 Organização da Administração no Estado brasileiro _t2.2.2 Empresas estatais: a ação empresarial do Estado _t2.2.2.1 Sociedades de economia mista _t2.2.2.2 Empresas públicas _t2.2.2.3 Exploração de atividade econômica e prestação de serviços públicos _t2.2.2.4 Atividades-fim e atividades-meio _t2.2.3 Decreto nº 2.745/98 _t2.2.3.1 Descrição da empresa _t2.2.3.2 Base legal _t2.2.3.3 O procedimento licitatório simplificado da PETROBRAS _t2.2.3.3.1 As disposições gerais e a observância dos princípios aplicáveis à Administração Pública _t2.2.3.3.2 As hipóteses de licitação dispensável e de licitação dispensada _t2.2.3.3.3 As hipóteses de inexigibilidade _t2.2.3.3.4 As modalidades e os tipos de licitação _t2.2.3.4 A posição dos tribunais _t3 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS _t3.1 CARACTERIZAÇÃO E NATUREZA DA PESQUISA _t3.2 DEFINIÇÃO DA POPULAÇÃO ALVO _t3.3 PROCEDIMENTOS DE COLETA DE DADOS _t3.3.1 Pesquisa documental _t3.3.2 Entrevista _t3.4 TRATAMENTO DOS DADOS _t3.5 CARACTERIZAÇÃO DAS ENTIDADES _t3.5.1 Caixa Econômica Federal _t3.5.2 Banco do Estado do Rio Grande do Sul _t3.5.3 Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul _t4 APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DOS DADOS _t4.1 IMPRESSÕES GERAIS SOBRE O ATUAL REGIME LICITATÓRIO _t4.2 OPINIÃO SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO _t4.3 PROPOSIÇÕES ALTERNATIVAS E DISPOTIVOS DO ATUAL REGIME _t5 CONSIDERAÇÕES FINAIS _tREFERÊNCIAS _tANEXO A - ROTEIRO PARA AS ENTREVISTAS
650		0	_912856 _aLicitação
650			_912472 _a Atividade Economica
650		0	_912908 _aRegime Jurídico Administrativo
650		0	_954404 _aCompras Públicas
700	1		_966566 _aDEMARCO, Diogo Joel _eOrientador
856			_uhttps://lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/40432/000828753.pdf?sequence=1&isAllowed=y _yAcesso ao PDF
909			_a202103 _bNoély
942			_cTCC