000			nam a22 7a 4500
999			_c523198 _d523311
003			BR-BrENAP
005			20210326180104.0
008			210326b xxu||||| |||| 00| 0 por d
040			_aBR-BrENAP _bPt_BR
041			_apor
100	1		_966618 _aAMORIM, Patrícia Carneiro Leão de
245	1	3	_aOs efeitos da modalidade pregão na execução dos contratos continuados : _bum estudo de caso / _cpor Patrícia Carneiro Leão de Amorim. --
260			_aRio de Janeiro : _bFGV, _c2012.
300			_a158 p.
500			_aDissertação apresentada à Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas para obtenção do grau de Mestre. Área de concentração: Contratações Públicas.
504			_aInclui bibliografia.
505			_tSUMÁRIO _t1 INTRODUÇÃO _t1.1 O problema _t1.2 Objetivos _t1.2.1 Objetivo final _t1.2.2 Objetivos intermediários _t1.2.3 Proposições _t1.3 Delimitação do estudo _t1.4 Relevância do estudo _t2 A POLÍTICA DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E SUA INSERÇÃO NA REFORMA DO ESTADO _t2.1 A política de compras e contratações públicas e sua inserção na reforma do estado: contexto geral _t2.2 A questão no contexto brasileiro _t2.3 Governança para resultados no Brasil contemporâneo _t3 O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA _t3.1 O marco regulatório das compras e contratações _t3.2 A modernização do marco regulatório das compras e contratações _t3.3 A contratação de serviços de natureza contínua e execução dos contratos _t4 METODOLOGIA _t4.1 Definição da unidade de análise _t4.2 Coleta de dados _t4.2.1 Evidência documental no COMPRASNET _t4.2.2 Evidência documental e registro de arquivo na SAD/PE/AGU _t4.2.3 Evidência de entrevistas _t4.3 Tratamento dos dados _t4.4 Limitação do método _t5 ANÁLISE DOS RESULTADOS _t5.1 A incidência de ocorrências e a duração dos contratos _t5.2 A variação entre os preços estimado e contratado nas licitações _t5.3 Análise qualitativa dos relatórios dos fiscais _t5.4 Análise qualitativa das entrevistas _t5.4.1 Entrevistas com pregoeiros _t5.4.2 Entrevistas com fiscais de contrato _t6 CONSIDERAÇÕES FINAIS _t6.1 Conclusões _t6.2 Novas pesquisas _tREFERÊNCIAS _tAPÊNDICE A. Definição dos termos _tAPÊNDICE B. Tabela contendo a diferença em percentuais entre valores estimados e contratados _tAPÊNDICE C. Registro da duração e número de ocorrências dos contratos _tAPÊNDICE D. Correlação entre diferença entre valor referência e valor contratado em percentual e duração do contrato em meses _tANEXO A. Ata de realização de pregão eletrônico _tANEXO B. Relatório mensal dos fiscais locais dos contratos _tANEXO C. Relatórios elaborados pelos gestores de contrato do setor de fiscalização da SAD/PE _tANEXO D. Planilhas de composição de preços da proposta vencedora e das empresas pesquisadas para o preço estimado _tANEXO E. Roteiro de entrevista semi estruturada aplicado aos fiscais de contrato vinculados a superintendência de administração em Pernambuco - AGU - SAD/PE _tANEXO F. Roteiro de entrevista semi estruturada aplicado aos pregoeiros da Superintendência de Administração em Pernambuco - AGU - SAD/PE
520			_aO presente trabalho investiga os impactos das licitações do tipo menor preço, realizadas por meio de Pregão eletrônico, no desempenho das execuções dos contratos contínuos, efetivados pela Superintendência de Administração da AGU em Pernambuco - SAD/PE, no período de 2006 a 2010. Teve como proposição a premissa de que a contratação do tipo menor preço pode, em função de suas próprias características, estimular uma redução excessiva nos preços ofertados pelos licitantes e originar contratações com valores muito baixos que interferem de forma negativa no desempenho da prestação dos serviços, gerando infrações contratuais e diminuindo a vida útil dos contratos contínuos. A aparente economia, consequência da acirrada competição nos leilões invertidos, que caracterizam a modalidade licitatória Pregão, em médio e longo prazo, pode ser questionada. Os resultados confirmaram a proposição, evidenciando um percentual de 55% dos contratos, oriundos de Pregão eletrônico, com infrações e 31%, rescindidos unilateralmente por descumprimento de cláusulas contratuais. Foi identificada uma relação, de força moderada, inversamente proporcional entre a economia inicial gerada na licitação e o tempo de execução dos contratos, sugerindo uma tendência no sentido de que – quanto maior a diferença entre o valor referência e o contratado na licitação, menor o tempo de execução do contrato, pois, parte das contratações muito abaixo do preço de mercado, geraram contratos com pequena vida útil e com muitas infrações. As análises dos dados apontam para a necessidade de se relativizar a adoção da modalidade licitatória Pregão, repensando-se a sua indicação para serviços continuados.
650		0	_912856 _aLicitação
650		0	_965414 _aPregão (Licitação pública) _xpregão eletrônico _z(subd. geog.)
650			_912068 _a Contrato Público
700			_950231 _aCUNHA, Armando _eOrientador
856			_uhttp://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/bitstream/handle/10438/11453/Vers%C3%A3o%20final%20encaminhada%20a%20biblioteca%20para%20submiss%C3%A3o.com%20o%20doc.%20de%20aprova%C3%A7%C3%A3o%20corrigido.em%20PDF.pdf?sequence=3&isAllowed=y _yAcesso ao PDF
909			_a202103 _bNoély
942			_cT