000 nam a22 7a 4500
999 _c523221
_d523334
003 BR-BrENAP
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008 210408b xxu||||| |||| 00| 0 por d
040 _aBR-BrENAP
_bPt_BR
041 _apor
100 1 _966650
_aSANTOS, Carla Daniele dos
245 1 _aCritérios de sustentabilidade socioambiental nas compras públicas :
_bum estudo na Universidade Federal do Tocantins /
_cpor Carla Daniele dos Santos. --
260 _aPalmas, TO :
_bFundação Universidade Federal do Tocantins,
_c2016.
300 _a123 p. :
_bil.
500 _aDissertação apresentada ao Mestrado Profissional em Gestão de Políticas Públicas (GESPOL) da Universidade Federal do Tocantins como requisito para obtenção do título de Mestre em Gestão de Políticas Públicas. Linha de pesquisa: Educação, ciência e Tecnologia e Desenvolvimento Territorial. Orientadora: Prof. Dra. Helga Midori Iwamoto.
504 _aInclui bibliografia.
505 _tSUMÁRIO
_t1 INTRODUÇÃO
_t1.1 Problema
_t1.2 Justificativa
_t1.3 Objetivos
_t1.3.1 Objetivo Geral
_t1.3.2 Objetivos Específicos
_t1.4 Devolução dos Resultados à População Pesquisada
_t1.5 organização do Trabalho em Capítulos
_t2 REFERECIAL TEÓRICO
_t2.1 Desenvolvimento: Para além do Crescimento Econômico
_t2.1.1 Principais Marcos Normativos das Políticas de Sustentabilidade
_t2.1.2 Planos de Gestão de Logística Sustentável (PGLS)
_t2.2 Compras no âmbito da Administração Pública Federal
_t2.2.1 Pregão Eletrônico: Origem, Conceito, Fases e Inovação
_t2.2.2 Vinculação e Discricionariedade na Condução do Pregão
_t2.2.3 Princípios Norteadores
_t2.3 Contratações Públicas Sustentáveis (CPS)
_t2.3.1 Barreira na Adoção de Critérios Sustentáveis nas Compras Públicas
_t2.3.2 Critérios de Sustentabilidade Ambiental: Diretrizes Básicas
_t3 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
_t4 LOCAL DE PESQUISA
_t4.1 Caracterização da Universidade Federal do Tocantins
_t4.2 Processo de Compras de bens e Serviços Comuns na Universidade Federal do Tocantins
_t4.2.1 Requisição
_t4.2.2 Licitação
_t4.2.3 Execução
_t5 RESULTADOS
_t5.1 Panorama das Contratações Públicas Sustentáveis da Esfera Federal no Brasil e no Tocantins com Base nos Dados do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
_t5.2 Diagnóstico das Contratações Públicas Sustentáveis na Universidade Federal do Tocantins (UFT)
_t5.2.1 Normas Institucionais da UFT no âmbito das Compras Públicas Sustentáveis
_t5.2.2 Critérios de Licitação Sustentável com Ênfase no Processo
_t5.2.3 Critérios de Sustentabilidade na especificação dos Bens/Produtos Adquiridos
_t5.2.4 Critérios de Sustentabilidade na especificação dos Serviços Contratados
_t5.2.5 Critérios de Sustentabilidade relativos ao Ciclo de Vida dos Materiais
_t6 CONSIDERAÇÕES FINAIS
_tREFERÊNCIAS
_tAPÊNDICE I - DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DE UM MANUAL DE COMPRAS SUSTENTÁVEIS NA UFT
_t1. APRESENTAÇÃO
_tAPÊNDICE II - ROTEIRO DE PESQUISA DOCUMENTAL
_tAPÊNDICE III - CARTA DE ANUÊNCIA DO RESPONSÁVEL PELO ACERVO
_tANEXO I - RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DO TCU - QUADRO A.8.1 - GESTÃO AMBIENTAL E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS
520 _aAo refletir preocupações mais amplas com a qualidade de vida e bem-estar para além do enfoque exclusivamente econômico, o conceito de desenvolvimento sustentável conquistou recentemente alto grau de proeminência. Diante dessa perspectiva, tem sido incluídas questões relacionadas à sustentabilidade nas práticas de gestão da Administração Pública. A Lei Nº 12.349 (BRASIL, 2010) inclui como terceira finalidade legal da licitação a promoção do desenvolvimento nacional sustentável. O objetivo das Contratações Públicas Sustentáveis, enquanto procedimento que visa a inclusão de critérios de sustentabilidade ambiental, social e econômica nas compras públicas, é usar o significativo poder de compras do Estado para influenciar a sociedade e o mercado. O estado enquanto consumidor passa a comprar produtos sustentáveis e reflete nos setores produtivos a necessidade de uma nova postura comercial. Este trabalho teve como objetivo estudar, por meio de pesquisa documental, como tem sido a adoção, na prática, de critérios de sustentabilidade socioambiental nas compras da Universidade Federal do Tocantins visando contribuir para o desenvolvimento nacional sustentável. Existem diversas barreiras à inclusão de critérios de sustentabilidade socioambiental nas compras públicas, sobretudo em relação a custos e restrição de competitividade. No cenário nacional atual das Contratações Públicas Sustentáveis a adoção desses critérios é ainda incipiente. No caso da UFT, foram diagnosticadas boas práticas em relação às compras sustentáveis, como a compra de papel e derivados reciclados, a exigência de produtos fabricados com madeira certificada, locação de impressoras e veículos. Mas também foram diagnosticados pontos importantes a serem melhorados principalmente quanto à necessidade de revisão do Plano de Gestão de Logística Sustentável e divulgação dos resultados obtidos e de planejamento em nível operacional das atividades relacionadas ao processo de compras, incluindo a adoção de critérios sustentáveis voltados não apenas aos produtos adquiridos, mas também no processo de planejamento da compra e levantamento de demanda, na verificação do cumprimento desses critérios e análises de ciclo de vida, tais como durabilidade, qualidade e descarte final. Enquanto pesquisa aplicada, foram propostas como produto deste trabalho diretrizes para a criação de um Manual de Compras Sustentáveis para a Universidade Federal do Tocantins.
650 0 _913883
_aCompras Governamentais
650 0 _956371
_aLicitação Sustentável
650 0 _926549
_asustentabilidade
650 _912052
_a Desenvolvimento Sustentável
700 1 _966651
_aIWAMOTO, Helga Midori
_eOrientadora
856 _uhttp://repositorio.uft.edu.br/bitstream/11612/274/1/Carla%20Daniele%20dos%20Santos%20-%20Disserta%C3%A7%C3%A3o.pdf
_yAcesso ao PDF
909 _a202104
_bNoély
942 _cT