000 | nam a22 7a 4500 | ||
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999 |
_c523221 _d523334 |
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003 | BR-BrENAP | ||
005 | 20210408182802.0 | ||
008 | 210408b xxu||||| |||| 00| 0 por d | ||
040 |
_aBR-BrENAP _bPt_BR |
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041 | _apor | ||
100 | 1 |
_966650 _aSANTOS, Carla Daniele dos |
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245 | 1 |
_aCritérios de sustentabilidade socioambiental nas compras públicas : _bum estudo na Universidade Federal do Tocantins / _cpor Carla Daniele dos Santos. -- |
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260 |
_aPalmas, TO : _bFundação Universidade Federal do Tocantins, _c2016. |
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300 |
_a123 p. : _bil. |
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500 | _aDissertação apresentada ao Mestrado Profissional em Gestão de Políticas Públicas (GESPOL) da Universidade Federal do Tocantins como requisito para obtenção do título de Mestre em Gestão de Políticas Públicas. Linha de pesquisa: Educação, ciência e Tecnologia e Desenvolvimento Territorial. Orientadora: Prof. Dra. Helga Midori Iwamoto. | ||
504 | _aInclui bibliografia. | ||
505 |
_tSUMÁRIO _t1 INTRODUÇÃO _t1.1 Problema _t1.2 Justificativa _t1.3 Objetivos _t1.3.1 Objetivo Geral _t1.3.2 Objetivos Específicos _t1.4 Devolução dos Resultados à População Pesquisada _t1.5 organização do Trabalho em Capítulos _t2 REFERECIAL TEÓRICO _t2.1 Desenvolvimento: Para além do Crescimento Econômico _t2.1.1 Principais Marcos Normativos das Políticas de Sustentabilidade _t2.1.2 Planos de Gestão de Logística Sustentável (PGLS) _t2.2 Compras no âmbito da Administração Pública Federal _t2.2.1 Pregão Eletrônico: Origem, Conceito, Fases e Inovação _t2.2.2 Vinculação e Discricionariedade na Condução do Pregão _t2.2.3 Princípios Norteadores _t2.3 Contratações Públicas Sustentáveis (CPS) _t2.3.1 Barreira na Adoção de Critérios Sustentáveis nas Compras Públicas _t2.3.2 Critérios de Sustentabilidade Ambiental: Diretrizes Básicas _t3 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS _t4 LOCAL DE PESQUISA _t4.1 Caracterização da Universidade Federal do Tocantins _t4.2 Processo de Compras de bens e Serviços Comuns na Universidade Federal do Tocantins _t4.2.1 Requisição _t4.2.2 Licitação _t4.2.3 Execução _t5 RESULTADOS _t5.1 Panorama das Contratações Públicas Sustentáveis da Esfera Federal no Brasil e no Tocantins com Base nos Dados do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão _t5.2 Diagnóstico das Contratações Públicas Sustentáveis na Universidade Federal do Tocantins (UFT) _t5.2.1 Normas Institucionais da UFT no âmbito das Compras Públicas Sustentáveis _t5.2.2 Critérios de Licitação Sustentável com Ênfase no Processo _t5.2.3 Critérios de Sustentabilidade na especificação dos Bens/Produtos Adquiridos _t5.2.4 Critérios de Sustentabilidade na especificação dos Serviços Contratados _t5.2.5 Critérios de Sustentabilidade relativos ao Ciclo de Vida dos Materiais _t6 CONSIDERAÇÕES FINAIS _tREFERÊNCIAS _tAPÊNDICE I - DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DE UM MANUAL DE COMPRAS SUSTENTÁVEIS NA UFT _t1. APRESENTAÇÃO _tAPÊNDICE II - ROTEIRO DE PESQUISA DOCUMENTAL _tAPÊNDICE III - CARTA DE ANUÊNCIA DO RESPONSÁVEL PELO ACERVO _tANEXO I - RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DO TCU - QUADRO A.8.1 - GESTÃO AMBIENTAL E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS |
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520 | _aAo refletir preocupações mais amplas com a qualidade de vida e bem-estar para além do enfoque exclusivamente econômico, o conceito de desenvolvimento sustentável conquistou recentemente alto grau de proeminência. Diante dessa perspectiva, tem sido incluídas questões relacionadas à sustentabilidade nas práticas de gestão da Administração Pública. A Lei Nº 12.349 (BRASIL, 2010) inclui como terceira finalidade legal da licitação a promoção do desenvolvimento nacional sustentável. O objetivo das Contratações Públicas Sustentáveis, enquanto procedimento que visa a inclusão de critérios de sustentabilidade ambiental, social e econômica nas compras públicas, é usar o significativo poder de compras do Estado para influenciar a sociedade e o mercado. O estado enquanto consumidor passa a comprar produtos sustentáveis e reflete nos setores produtivos a necessidade de uma nova postura comercial. Este trabalho teve como objetivo estudar, por meio de pesquisa documental, como tem sido a adoção, na prática, de critérios de sustentabilidade socioambiental nas compras da Universidade Federal do Tocantins visando contribuir para o desenvolvimento nacional sustentável. Existem diversas barreiras à inclusão de critérios de sustentabilidade socioambiental nas compras públicas, sobretudo em relação a custos e restrição de competitividade. No cenário nacional atual das Contratações Públicas Sustentáveis a adoção desses critérios é ainda incipiente. No caso da UFT, foram diagnosticadas boas práticas em relação às compras sustentáveis, como a compra de papel e derivados reciclados, a exigência de produtos fabricados com madeira certificada, locação de impressoras e veículos. Mas também foram diagnosticados pontos importantes a serem melhorados principalmente quanto à necessidade de revisão do Plano de Gestão de Logística Sustentável e divulgação dos resultados obtidos e de planejamento em nível operacional das atividades relacionadas ao processo de compras, incluindo a adoção de critérios sustentáveis voltados não apenas aos produtos adquiridos, mas também no processo de planejamento da compra e levantamento de demanda, na verificação do cumprimento desses critérios e análises de ciclo de vida, tais como durabilidade, qualidade e descarte final. Enquanto pesquisa aplicada, foram propostas como produto deste trabalho diretrizes para a criação de um Manual de Compras Sustentáveis para a Universidade Federal do Tocantins. | ||
650 | 0 |
_913883 _aCompras Governamentais |
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650 | 0 |
_956371 _aLicitação Sustentável |
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650 | 0 |
_926549 _asustentabilidade |
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650 |
_912052 _a Desenvolvimento Sustentável |
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700 | 1 |
_966651 _aIWAMOTO, Helga Midori _eOrientadora |
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856 |
_uhttp://repositorio.uft.edu.br/bitstream/11612/274/1/Carla%20Daniele%20dos%20Santos%20-%20Disserta%C3%A7%C3%A3o.pdf _yAcesso ao PDF |
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909 |
_a202104 _bNoély |
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942 | _cT |