000 nam a22 7a 4500
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003 BR-BrENAP
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040 _aBR-BrENAP
_bPt_BR
041 _apor
090 _a352.53
_bG7211
245 0 _aGovernança nas contratações públicas contemporâneas :
_b(de acordo com a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021) /
_corganizado por Maria Tereza Fonseca Dias. --
260 _aSão Paulo :
_bEditora Dialética,
_c2021.
300 _a291 p. :
_bgraf.
504 _aInclui bibliografia.
505 _tPREFÁCIO: UMA NOVA FORMA DE VER OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. -- Prof. Dr. Ergon Bockmann Moreira
_tAPRESENTAÇÃO - Maria Tereza Fonseca Dias
_t1. GOVERNANÇA POR CONTRATOS: OS DESAFIOS DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO COMPARADO. -- Maria Tereza Fonseca Dias
_t2. INCIDÊNCIA DOS PRINCIPIOS CONTRATUAIS PRIVADOS NA NOVA LEI GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (LEI Nº 14.133/2021). -- Luiz Gustavo Diniz Rocha
_t3. CONTRATOS CELEBRADOS POR MEIO DO REGIME DE CONTRATAÇÃO INTEGRADA: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA AUSÊNCIA DO PROJETO BÁSICO, A PARTIR DA JURISPRUDÊNCIA DO TCU. -- Luiza Valgas de Paula
_t4. CONTRATUALIZAÇÃO PÚBLICA EM TEMPOS DE PANDEMIA: A SOBREPOSIÇÃO DA MUTABILIDADE CONTRATUAL SOBRE A EFICÁCIA VINCULANTE DA LICITAÇÃO. -- Wallisson Waldemir Silva Dias
_t5. SANÇÕES 'ESCARLATES' NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (LEI Nº 14.133/2021) E DA LEI Nº 8.666/1993. -- Eduardo Grossi Franco Neto
_t6. OS LIMITES À DELEGABILIDADE DAS ATIVIDADES PÚBLICAS NOS CONTRATOS DE CONCESSÃO E DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA. -- Gabriel Ribeiro Fajardo
_t7. DA CADUCIDADE À RELICITAÇÃO: O ENCERRAMENTO CONSENSUAL DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO. -- Renata Vaz Marques Costa Rainho
_t8. GANHOS DE EFICIÊNCIA E EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCIAMENTO NAS CONCESSÕES RODOVIÁRIAS: A JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. -- André Almeida Villani
_t9. O EXERCÍCIO DAS COMPETÊNCIAS CONTITUCIONAIS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS NO CONTROLE DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EM FACE DA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO (LINDB). -- Ariane Shermam
_t10. CONTROLE E ACCONTABILITY NA GOVERNANÇA POR CONTRATOS: ANÁLISE COMPARATIVA DO SERVIÇO PÚBLICO DE RADIODIFUSÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO S.A E TELEVISÃO DE PORTUGAL S.A. -- Rodrigo Élcio Marcelos Mascarenhas
650 _911938
_a Governança
650 0 _912856
_aLicitação
650 0 _960480
_aContratos administrativos
_z(subd. geog.)
700 1 _966602
_aDias, Maria Tereza Fonseca
_eorg.
909 _a202204
_bNoély
942 _cG