000			00674nam a2200205Ia 4500
999			_c523752 _d523865
003			BR-BrENAP
005			20220418173453.0
008			190822s2019 bl f 000 0 por d
020			_a9788554073015
040			_aBR-BrENAP _bPt_BR
041	0		_apor
090			_a364 _bB695c
100	1		_aBombardelli, Pablo Giordano Bernardi
245	1	0	_aColaboração premiada : _bmeio de obtenção de prova e instrumento de defesa / _cPablo Giordano Bernardi Bombardelli. --
260			_aPorto Alegre : _bSV editora, _c2019.
300			_a208 p : _bil. _c23 cm.
504			_aInclui bibliografia.
505			_tCríticas emotivistas _tAlgumas críticas à colaboração premiada _tPlea bargaining e colaboração premiada _tQuatro elementos ineludíveis do mecanismo fático da colaboração premiada _tDois temas pervasivos da colaboração premiada, conforme regulada pela lei 12.850/13, a partir de lentes econômicas. _tVinculação da sentença ao acordo homologado, colaboração efetiva e voluntária, resultados exigidos _tSegurança jurídica e relação entre julgamento de mérito e acordo homologado _tLegitimidade para negociar e aditar o acordo de colaboração _tSuspensão dos prazos processuais _tO prêmio da não denúncia _tFlexibilidade das sanções premiais e incentivo à presteza _tNegócio jurídico processual e sistema acusatório _tCritérios da validade do acordo _tAdequação e homologação do acordo _tDever de colaboração contínua _tRescisões e anulação do negócio jurídico processual _tOpção pelo não exercício do direito ao silêncio _tExigência de delação corroborada para fundamentar decisão condenatória
650		0	_aCrime _926153 _xorganizado
650		0	_aCrime _926153 _xensino
650		0	_aDireito Processual _914571
650		0	_aDireito Penal _914560
909			_a202204 _bVítor
942			_2ddc _cG