000 nam a22 7a 4500
999 _c523811
_d523924
003 BR-BrENAP
005 20221207155022.0
008 220525b xxu||||| |||| 00| 0 por d
020 _a8576749610
040 _aBR-BrENAP
_bPt_BR
041 _apor
090 _a336.205
_bO482o
100 1 _951242
_aOliveira, Phelippe Toledo Pires de
245 1 2 _aA obrigação de divulgação de planejamentos tributários agressivos no ordenamento brasileiro :
_buma análise à luz do projeto BEPS da OCDE/G20 /
_cpor Phelippe Toledo Pires de Oliveira. --
260 _aSão Paulo :
_bQuartier Latin,
_c2018.
300 _a460 p.
490 _a(Série Doutrina Tributária ;
_vv. 26)
504 _aInclui bibliografia.
505 _tCAPÍTULO I O PROBLEMA DA EROSÃO DA BASE TRIBUTÁVEL E O PROJETO BEPS DA OCDE/G20
_tCAPÍTULO II A DIVULGAÇÃO OBRIGATÓRIA DE PLANEJAMENTOS TRIBUTÁRIOS AGRESSIVOS E A AÇÃO 12 DO PROJETO BEPS DA OCDE/G20
_tCAPÍTULO III A EXPERIÊNCIA ESTRANGEIRA EM RELAÇÃO À DIVULGAÇÃO OBRIGATÓRIA DE PLANEJAMENTOS TRIBUTÁRIOS: UM PARADIGMA A SER SEGUIDO?
_tCAPÍTULO IV A OBRIGAÇÃO DE DIVULGAÇÃO DE PLANEJAMENTO TRIBUTRÁRIOS NO ORDENAMENTO BRASILEIRO: ASPECTOS PRELIMINARES
_tCAPÍTULO V AS REGRAS DE DIVULGAÇÃO OBRIGATÓRIA DE PLANEJAMENTOS TRIBUTÁRIOS INTRODUZIDAS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 685/2015
_tCAPÍTULO VI A FRUSTRAÇÃO DAS REGRAS BRASILEIRAS INTRODUZADAS PELA MEDIDA PROVISÓRIA N685/2015: DEVE-SE INSISTIR OU MODIFICAR O MODELO ADOTADO?
650 0 _964624
_aPlanejamento Tributário
650 0 _963405
_aAdministração tributária
_z(subd. geog.)
909 _a202205
_bNoély
942 _cG