000			nam a22 7a 4500
999			_c523836 _d523949
003			BR-BrENAP
005			20220602174509.0
008			220602b xxu||||| |||| 00| 0 por d
020			_a9786580782000
040			_aBR-BrENAP _bPt_BR
041			_apor
090			_a343.04 _bE82
245	0	0	_aEstudos Tributários e Aduaneiros do IV Seminário CARF / _ccoordenado por Marcus Lívio Gomes, Francisco Marconi de Oliveira. --
260			_aBrasília : _bCARF, _c2019.
300			_a588 p.
500			_aVários autores.
505			_tPREFÁCIO. -- Adriana Gomes Rêgo _tAPRESENTAÇÃO. -- Marcus Lívio Gomes e Francisco Marconi de Oliveira _tPARTE 1 - TRIBUTAÇÃO DAS PESSOAS JURÍDICAS _tRESPONSABILIDADE SOCIAL CORPORATIVA: UM NOVO LIMITE AO PLANEJAMENTO FISCAL?. -- Marcus Lívio Gomes e Paula Santos de Abreu _tA COMPATIBILIDADE DA PEJOTIZAÇÃO COM O REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA: ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA JUSTIÇA IGUALITÁRIA E DOS DIREITOS COMO INSTITUTOS PÓS-TRIBUTAÇÃO. -- Rodrigo Moreira Lopes e Marcos Aurélio Pereira Valadão _t A LEI COMPLEMENTAR N° 160/2017 E SEUS IMPACTOS NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM QUE SE DISCUTE O CARÁTER DAS SUBVENÇÕES (DE INVESTIMENTO E DE CUSTEIO). -- Heleno Taveira Torres _tAS SUBVENÇÕES PARA INVESTIMENTO E OS REFLEXOS TRIBUTÁRIOS NO JULGAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EM FACE DAS MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS PELA EDIÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 160/2017. -- Andréa Duek Simantob _tDEVOLUÇÃO DE BENS AO SÓCIO PESSOA FÍSICA EM REDUÇÃO DE CAPITAL PARA FINS DE ALIENAÇÃO - A FRONTEIRA ENTRE A ELISÃO E A EVASÃO. -- Luís Cesar Souza de Queiroz _tPARTE 2 - TRIBUTAÇÃO DAS PESSOAS FÍSICAS ASPECTOS CONTROVERTIDOS DA INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS SOBRE A PRODUÇÃO RURAL. -- André Mendes Moreira e Arthur Maia Queiroz _tDEDUTIBILIDADE DE PAGAMENTOS DE ROYALTIES PARA O EXTERIOR PELO DIREITO DE DISTRIBUIÇÃO/ COMERCIALIZAÇÃO DE SOFTWARE. -- Sergio André Rocha e Romero Lobão Soares _tTRIBUTAÇÃO DE VALORES RECEBIDOS ILICITAMENTE NO CONTEXTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA. -- Ricardo Lodi Ribeiro e Vanessa Benelli Corrêa _tA COLABORAÇÃO PREMIADA E A TRIBUTAÇÃO DE VALORES ORIUNDOS DE ATIVIDADES ILÍCITAS. -- Lívia da Silva Queiroz _tPARTE 3 - DIREITO ADUANEIRO, IPI E CONTRIBUIÇÕES SOCIAS A BASE DE CÁLCULO DO IPI NAS OPERAÇÕES ENTRE EMPRESAS INTERDEPENDENTES. -- Eduardo Maneira _tA BUSCA POR UM DEFINITIVO CONCEITO DE PRAÇA PARA FINS DE FIXAÇÃO DO VALOR TRIBUTÁVEL MÍNIMO - VTM. -- Fabrício Sarmanho de Albuquerque _tREPETRO-SPED: FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS, NATUREZA JURIDICA E SEGURANÇA JURÍDICA DO CONTRIBUINTE. -- Márcio Ávila _tESTUDO DE CASO: "Há a possibilidade legal da transferência de uma embarcação de apoio marítimo, que se encontra admitida sob os auspícios da figura da admissão temporária no Regime Especial do REPETRO Ou REPETRO-SPED com suspensão total de tributos incidentes na importação, por ter firmado um contrato de afretamento por tempo determinado no Brasil com Cia. Petrolifera, para o Regime especial de Admissão Temporária para utilização econômica, com pagamento dos tributos incidentes na importação de forma proporcional, se também for utilizada para o cumprimento de um novo contrato de afretamento por tempo determinado no território aduaneiro?". -- Tom Pierre Fernandes da Silva _tPARTE 4 - NORMAS GERAIS A ECONOMIA DIGITAL, OS CRIPTOATIVOS E O DESAFIO DA TRIBUTAÇÃO. -- Felipe Kertesz Renault Pinto, Gustavo da Gama Vital de Oliveira e Tadeu Puretz Iglesias _tCOMENTÁRIOS À NÃO CUMULATIVIDADE E À NOVA DEFINIÇÃO DE INSUMOS DO STJ. -- Fabio Rodrigues de Oliveira _tOS IMPACTOS DAS DECISÕES JUDICIAIS, NO ÂMBITO DO STF E DO STJ, RELACIONADAS À APURAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP E DA COFINS E CORRESPONDENTES CRÉDITOS DA NÃO CUMULATIVIDADE. -- Jonathan José Formiga de Oliveira
650			_912213 _a Direito Tributário
700	1		_967454 _aGomes, Marcus Lívio _dorg.
700	1		_967455 _aOliveira, Francisco Marconi de _dorg.
710	1		_911692 _aBrasil. Ministério da Economia
710	1		_961231 _aConselho Administrativo de Recursos Fiscais (Brasil) (CARF)
856			_uhttp://carf.economia.gov.br/noticias/2019/arquivos-e-imagens/livro-estudos-tributarios-e-aduaneiros.pdf _yDisponível em PDF
909			_a202206 _bVítor
942			_cG