000			nam a22 7a 4500
999			_c523920 _d524033
003			BR-BrENAP
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040			_aBR-BrENAP _bPt_BR
041			_apor
090			_a352.63 _bG249p
100	1		_945971 _aGasparini, Carlos Eduardo
245	1		_aProvisão de serviços públicos no Brasil : _buma análise de aspectos sociais, técnicos e institucionais / _cpor Carlos Eduardo Gaparini. --
260			_aRecife : _bUniversidade Federal de Pernambuco, _c2003.
300			_aix, 130 f. : _bgrafs. color.
502			_aTese submetida à UFPE para obtenção do grau de doutor.
504			_aInclui bibliografia.
505			_tINTRODUÇÃO _t1 - REFLEXÕES SOBRE O PAPEL DO ESTADO _t1.1 - O Crescente Peso do Setor Público _t1.2 - Desafios Teóricos Enfrentados pela Gestão Pública _t1.2.1 - O Novo Papel do Setor Público _t1.2.2 - A Função Distributiva do Estado _t1.2.3 - Federalismo Fiscal e o Controle da Atuação Pública _t1.3 - Desafios Práticos Enfrentados pelo Setor Público _t2 - A ANÁLISE DE ENVOLTÓRIA DE DADOS E A ESTIMAÇÃO DE FRONTEIRAS _t2.1 - Medidas de Eficiência _t2.2 - Avaliação Empírica da Eficiência _t2.2.1 - Modelos DEA Orientados para Insumos _t2.2.1.1 - Rendimentos Constantes de Escala (DEA-C) _t2.2.1.2 - Hipóteses Alternativas sobre os Rendimentos de Escala _t2.2.2 - Modelos DEA Orientados para Produtos _t2.2.3 - Ilustração dos Modelos DEA _t2.3 - Rendimentos de Escala _t2.4 - Características da Abordagem DEA _t3 - DESIGUALDADE RELATIVA DE SERVIÇOS DE SAÚDE ENTRE ESTADOS BRASILEIROS _t3.1 - Introdução _t3.2 - Metodologia _t3.2.1 - Construção da Fronteira de "Melhor Disponibilidade Relativa de Serviços para Idênticas Necessidades" _t3.2.2 - Componentes Principais _t3.3 - Base de Dados _t3.4 - Apresentação e Análise dos Resultados _t3.5 - Conclusões sobre a Desigualdade Relativa nos Serviços de Saúde _t4 - EFETIVIDADE E EFICIÊNCIA NO ENSINO MEDIO BRASILEIRO _t4.1 - Introdução _t4.2 - Modelagem do Setor Público _t4.3 - Metodologia _t4.3.1 - Primeiro Estágio: Análise de Envoltória de Dados (DEA) _t4.3.2 - Segundo Estágio: Abordagem Econométrica _t4.4 - Base de Dados _t4.5 - Apresentação e Análise dos Resultados _t4.6 - Conclusões sobre Efetividade e Eficiência no Ensino Médio _t5 - INCENTIVOS À EFICIÊNCIA NA DESCENTRALIZAÇÃO FISCAL BRASILEIRA: O CASO DO FPM _t5.1 - Introdução _t5.2 - A Descentralização Fiscal no Brasil _t5.3 - Mecanismos de Incentivo e a Repartição do FPM _t5.3.1 - Mecanismos de Incentivo _t5.3.2 - O Critério Atual de Repartição do FPM _t5.4 - Sugestão de um Novo Mecanismo de Repartição do FPM _t5.4.1 - Avaliação da Eficiência Municipal: Considerações Metodológicas _t5.4.2 - Algumas Reflexões _t5.5 - Ilustração do Mecanismo: o Caso dos Municípios Paulistas _t5.5.1 - Base de Dados _t5.5.2 - Modelo Utilizado _t5.5.3 - Apresentação e Análise dos Resultados _t5.6 - Conclusões sobre os Incentivos à Eficiência na Distribuição do FPM _t6 - RESUMO E CONCLUSÕES GERAIS _tREFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
520			_aA atuação pública no Brasil tem sido submetida a questionamentos e experimentado uma série de transformações. Tal processo precisa ser entendido, entretanto, dentro de um contexto mais amplo de revisão do papel do Estado na economia, motivado por mudanças concretas e teóricas ocorridas no mundo e que estão a exigir da ação governamental uma nova postura. Reflexões sobre a nova dinâmica do setor público têm posto em relevo ao menos três dimensões da atividade estatal: a social, a técnica e a institucional. O presente trabalho pretende abordar essas dimensões, tendo por base a realidade brasileira. A partir das reflexões mencionadas e da aplicação do instrumental econômico de estimação de fronteiras de eficiência, três estudos empíricos sobre o setor público foram elaborados. Primeiramente, foi enfocado o caráter distributivo da ação governamental, procedendo-se a uma análise dos déficits de serviços de saúde existentes nas diversas unidades federativas. A seguir, abordou-se a dimensão técnica da atuação pública em um estudo sobre a eficiência na provisão de serviços educacionais. Por último, foram avaliados os incentivos gerados pelo mecanismo de repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no contexto do desenho federativo brasileiro. Dentre as principais conclusões desses estudos, destacam-se a existência de grandes desigualdades na área da saúde; a possibilidade de melhorar o desempenho do ensino médio brasileiro, aliada ao reconhecimento do forte impacto de fatores sócio-econômicos nessa área; a constatação de que o atual critério de repartição do FPM não possui características incentivadoras da gestão eficiente, fato que motivou a proposição de um novo mecanismo de repasse. Em linhas gerais, foi possível perceber que, no Brasil, há espaço para aperfeiçoamento da esfera pública de gestão, de forma a torná-la mais produtiva e eficiente. Além de definir a atuação estatal com maior precisão, é fundamental avançar no sentido de melhor focalizar e incrementar suas ações e o modelo institucional da Federação. Faz-se necessário ressaltar, também, que os estudos realizados não têm a pretensão de esgotar o tema, mas oferecer elementos que possam contribuir para a melhoria da gestão pública no País.
650		0	_912780 _aServiço Público _zBrasil
650		0	_912768 _aAdministração Pública _zBrasil
650			_912235 _a Setor Público _zBrasil
650		0	_912928 _aEficiência _zBrasil
700	1		_952825 _aRamos, Francisco de Sousa _eorient.
909			_a202207 _bNoély
942			_cT