000			nam a22 7a 4500
999			_c524017 _d524130
003			BR-BrENAP
005			20220819113740.0
008			220819b xxu||||| |||| 00| 0 por d
040			_aBR-BrENAP _bPt_BR
041			_apor
090			_a343.04 _bE828
111			_967647 _aEstudos Tributários e Aduaneiros do Seminário CARF _n(3º : _d2018: _cBrasília, DF)
245		0	_aEstudos Tributários e Aduaneiros do III seminário CARF / _ccoordenado por Marcos Lívio Gomes e Francisco Marconi de Oliveira. --
260			_aBrasília : _bMinistério da Fazenda, _c2018.
300			_a411 p.
504			_aInclui bibliografia.
505			_tPARTE I - NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSO FISCAL _tMODIFICAÇÃO DE CRITÉRIO JURÍDICO NOS LANÇAMENTOS TRIBUTÁRIOS _tPRECEDENTES DO STF E CESSAÇÃO DOS EFEITOS DA COISA JULGADA: UMA ANÁLISE MULTIDISCIPLINAR _tO DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO ESTABELECIDO A PARTIR DO ART. 489, §1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: UM NOVO PARADIGMA DE CONHECIMENTO E APLICAÇÃO DO DIREITO E ALGUNS DOS SEUS IMPACTOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL _tAPLICAÇÃO PRÁTICA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL AOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM SEDE DE PRIMEIRA INSTÂNCIA DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO FEDERAL _tPARTE 2 - TRIBUTAÇÃO DAS PESSOAS JURÍDICAS _tOS MÉTODOS PCI E PCEX E O ACTION 10 DO BEPS: O CONTROLE DE PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA SOBRE OPERAÇÕES COM COMMODITIES (OU PECEX) _tASPECTOS SOCIETÁRIOS DAS REORGANIZAÇÕES EMPRESARIAIS: REFLEXOS TRIBUTÁRIOS RELACIONADOS À AMORTIZAÇÃO/DEDUÇÃO DO ÁGIO _tRESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NAS OPERAÇÕES OCORRIDAS SOB A SUA ADMINISTRAÇÃO _tIMPOSTO DE RENDA SOBRE GANHO DE CAPITAL. NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO E DISPONIBILIDADE DO ACRÉSCIMO PATRIMONIAL ESTUDO DE CASO _tPARTE 3 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS _tA NATUREZA DOS PLANOS DE OPÇÃO DE COMPRA DE AÇÕES (STOCK OPTIONS) E A BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA _tASPECTOS POLÊMICOS DA TRIBUTAÇÃO INCIDENTE SOBRE AS VANTAGENS OBTIDAS POR BENEFICIÁRIOS DE PLANOS DE OPÇÃO DE COMPRA DE AÇÕES NA JURISPRUDÊNCIA DO CARF _tA CAPACIDADE INSTITUCIONAL DO CARF PARA A DETERMINAÇÃO DE STANDARDS COMO SOLUÇÃO PARA QUESTÕES TÉCNICAS – UM POSSÍVEL PARADIGMA: A FIXAÇÃO DE UM PRAZO MÍNIMO PARA RESGATE DAS CONTRIBUIÇÕES DO EMPREGADOR EM PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR APORTADAS JUNTO ÀS ENTIDADES ABERTAS _tPARTE 4 - COMÉRCIO EXTERIOR _tINTERPOSIÇÃO FRAUDULENTA DE TERCEIROS NA IMPORTAÇÃO _tDECADÊNCIA NAS INFRAÇÕES ADUANEIRAS: O PROBLEMA DO TERMO INICIAL _tOCULTAÇÃO E IMPORTAÇÃO FRAUDULENTA NO COMÉRCIO EXTERIOR _tPARTE 5 - CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS _tPIS/COFINS. CONCEITO DE INSUMOS, JURISPRUDÊNCIA DO CARF E PODER JUDICIÁRIO
650		0	_967456 _aDireito Aduaneiro _zBrasil
650			_912002 _a Tributação _zBrasil
650		0	_923263 _aImportação _zBrasil
650		0	_914265 _aExportação _zBrasil
650		0	_958252 _aAlfândega _zBrasil
700	1		_967648 _aGomes, Marcos Lívio _ecoord.
700			_967455 _aOliveira, Francisco Marconi de _ecoord.
856			_uhttp://idg.carf.fazenda.gov.br/publicacoes/estudos-tributarios-e-aduaneiros-do-iii-seminario-carf.pdf/view _yAcesso ao PDF
909			_a202208 _bNoély
942			_cG