000			nam a22 7a 4500
999			_c524131 _d524244
003			BR-BrENAP
005			20221207183732.0
008			221129b xxu||||| |||| 00| 0 por d
020			_a9786588805312
040			_aBR-BrENAP _bPt_BR
041			_apor
090			_bM791p
100			_aMoraes, José Diniz de _967670
245			_aO preceito fundamental arguitivo na ADPF / _cpor José Diniz De Moraes. --
260			_aSão Paulo : _bLacier Editora, _c2022
300			_a177 p.
504			_aInclui bibliografia.
505			_tAgradecimentos _tPrefácio _tIntrodução _tCapítulo 1 - Objetivos Perspectivas Críticas _t1. Questionamentos isagógicos _t2. Da problemática analítica _t3. Ainda a problemática analítica _t4. Justificativas problemáticas _t5. Estrutura e desenvolvimento da monografia _tCapítulo 2 - Abordagem Pragmática do Texto Constitucional _t6. Para uma abordagem pragmática do texto constitucional _t7. A concepção histórica do termo 'pragmática' e foco _t8. O significado pragmático e o semântico _t9. A linguagem usada no direito e pragmática jurídica _t10. O Direito como texto, como discurso e como linguagem _t11. Gregorio Robles e o direito como texto _t12. O direito como discurso e como linguagem _t13. A textura aberta do texto jurídico e competência _tCapítulo 3 - A Teoria da Linguagem e a Pragmática de Paul Grice _t14. Do positivismo lógico à filosofia da linguagem ordinária _t15. Dos signos aos atos de fala: o problema da pragmática _t16. O contextualismo e a pragmática de John L. Austin _t17. Os atos de fala e o modelo de Paul Grice _t18. Intenções e implicaturas no discurso _t19. As regras do jogo comunicacional - máximas conversacionais _t20. As prioridades das implicaturas e tipos _t21. A importância da teoria das implicaturas _t22. A implicatura do constituinte sobre ADPF _tCapítulo 4 - O Preceito Fundamental Arguitivo _t23. Primeiras anotações _t24.O debate histórico e preceitos fundamentais _t25. Preceito Fundamental e Constituição _t26. Noção jurídica _t27. Constituição e normas fundamentais _t28. Preceitos concretos/abstratos e descumprimento _t29. Formas de descumprimento e de preceito fundamental _t30. A violação a preceito fundamental _t31. A experiência alienígena (Alemanha e Portugal) _t32. Do amparo nos países latinos _t33. A conclusão sobre Direito Comparado _tConclusão
650		0	_aControle da constitucionalidade _960464 _z(subd. geog.)
650		0	_aDireito Constitucional _913084
650		0	_aDireito Processual _914571
700			_aMoraes, José Diniz de _967670
909			_a202211 _bRaynara
942			_cG