000			nam a22 7a 4500
999			_c524143 _d524256
003			BR-BrENAP
005			20230112153025.0
008			221206b xxu||||| |||| 00| 0 por d
040			_aBR-BrENAP _bPt_BR
041			_apor
090			_a320 _bR639c
100			_967695 _aRobert, Rut Rosenthal
245			_aA coordenação da política indigenista do Estado brasileiro : _buma análise do Programa Bolsa Família / _cpor Rut Rosenthal Robert. --
260			_aBrasília : _bEnap, _c2020.
300			_a108 f. : _bil.
502			_aDissertação apresentado ao Programa de Mestrado em Governança e Desenvolvimento da Escola Nacional de Administração Pública - ENAP como requisito para obtenção do título de Mestre em Governança e Desenvolvimento.
505			_t1. INTRODUÇÃO _t2. REFERENCIAL TEORICO _t2.1Capítulo 1: Breve histórico sobre a política indigenista do Estado brasileiro. _t2.1.1 O Serviço de Proteção aos Índios – SPI _t2.1.2 A Fundação Nacional do Índio – FUNAI _t2.1.3 As relações governamentais entre as agências indigenistas e os povos indígenas: fricções interétnicas _t2.1.4 A coordenação para a execução da política indigenista: o papel da agência indigenista na formulação e implementação das políticas públicas para os povos indígenas. _t2.1 Capítulo 2: As interfaces entre o PBF e a política indigenista _t.2.1 A gestão descentralizada do PBF e a necessidade de coordenação dela advinda _t2.2.2 A coordenação entre a gestão do PBF e a política indigenista: memórias institucionais _t2.2 Capítulo 3: Os efeitos do PBF junto aos povos indígenas _t2.3.1 Os resultados da pesquisa _t2.3.2 Os custos do deslocamento e seus efeitos _t2.3.3 As relações de patronato como efeito das brechas de coordenação _t2.3.4 As falhas de comunicação intergovernamental e seus efeitos _t2.3.4 A comunicação por meio de instrumentos _t2.3.5 Efeitos decorrentes das condicionalidades e demais exigências do programa _tCONSIDERAÇÕES FINAIS
520			_aA política indigenista do Estado brasileiro é uma política transversal, que prevê a construção de ações indigenistas no seio das políticas públicas. A qualificação das políticas públicas para o atendimento dos povos indígenas do Brasil requer a construção de um olhar diferenciado do poder público, que considere as especificidades dessa parcela da população ainda no processo de formulação. A desconsideração dessas especificidades afeta as entregas e a qualidade dos serviços prestados, além de gerar custos às populações indígenas, indo de encontro aos objetivos das políticas. A análise sobre os problemas de coordenação do Programa Bolsa Família entre os povos indígenas nos fornece subsídios para pensar em termos da operabilidade dessa política, e como essas questões podem afetar as entregas previstas pelo programa, facilitando ou dificultando o acesso à rede de serviços que presta atendimento aos beneficiários. Ao evidenciar as dificuldades enfrentadas pelos povos indígenas no processo de acessibilidade ao PBF, relacionando-as aos problemas de coordenação, pretende-se demonstrar que a desconsideração das especificidades de populações diferenciadas no processo de formulação e implementação das políticas públicas acarreta efeitos não antecipados (Vedung, 2013), os quais concorrem para que os objetivos das políticas não sejam alcançados. A efetividade da ação pública requer não só a entrega dos serviços às populações que possuem maior facilidade em acessá-los, mas alcance também àqueles segmentos mais vulneráveis do seu público-alvo, sem lhes causar prejuízos, fardos e exposição a situações de vulnerabilidade social. Em um contexto multinível, onde diversos atores públicos e privados concorrem para o êxito da política pública, é imposto um desafio de coordenação de alta complexidade, o qual se intensifica quando se tem como público-alvo as populações indígenas. A solução dos problemas identificados perpassa a análise e avaliação dos seus efeitos, em um processo de aprendizado baseado em evidências, para que possam ser pensadas mudanças procedimentais, de acordo com a diversidade apresentada pelo público-alvo da política. A diversidade sociocultural e regional da população brasileira requer soluções diferenciadas para os problemas de implementação, que considerem as especificidades do seu público-alvo para o alcance dos objetivos das políticas, contribuindo para a eficácia da ação pública.
650		0	_912838 _aPolítica Pública
650		0	_955803 _aPolítica indigenista
650		0	_967696 _aPrograma Bolsa Família
856			_uhttps://repositorio.enap.gov.br/handle/1/6411 _yAcesso ao PDF
909			_a202212 _bRaynara
942			_cT