000			nam a22 7a 4500
999			_c524149 _d524262
003			BR-BrENAP
005			20221222150429.0
008			221215b xxu||||| |||| 00| 0 por d
020			_a9786586252415
040			_aBR-BrENAP _bPt_BR
041	0		_apor
090			_a343.04 _bA1619r
100	1		_aAbrantes, Emmanuel Garcia _967703
245	1	2	_aA realização da renda da pessoa jurídica : _bnovas impressões sobre o conceito de aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica da renda / _cpor Emmanuel Garcia Abrantes. --
260			_aSão Paulo : _bIBDT, _c2021.
300			_a296 p.
490	0		_aSérie Doutrina Tributária _vv. 44
500			_aApresentado originalmente como dissertação do autor (mestrado) -- Universidade de São Paulo
504			_aInclui bibliografia.
505			_tPrefácio _tIntrodução _tCapítulo 1 A Tributação da Renda e a Relação entre o Surgimento do Princípio da Realização na Contabilidade e no Direito Tributário _t1.1. O conceito teórico de renda e suas bases econômicas _t1.2. O surgimento do princípio da realização na contabilidade _t1.2.1. O princípio da realização como controlário do conservadorismo contábil _t1.2.2. A relativização do conservadorismo contábil _t1.2.3. True and fair view, essência sobre a forma e o valor justo _t1.3. A histórica relação entre contabilidade e tributação _t1.4. A realização como critério para definição do momento adequado para a tributação da renda _t1.4.1. As diferentes visões sobre a realização na perspectiva fiscal _t1.4.2. Tributação baseada na realização (realization based system) x tributação baseada no acréscimo de valor (accrual based system) _t1.4.3. Breves notas sobre a realização da renda no direito estrangeiro _t1.5. Síntese conclusiva do capítulo _tCapítulo 2 O Imposto de Renda no Brasil: Premissas e Fundamentos para a Análise da Realização da Renda _t2.1. Delimitações constitucionais à tributação da renda _t2.1.1. O imposto de renda na Constituição: algumas premissas _t2.1.2. Vetores constitucionais da realização da renda: a identificação do princípio da realização _t2.1.2.1.Capacidade contributiva como fonte primária do princípio da realização da renda _t2.1.2.2. Vetores ampliativos à realização da renda: universalidade e generalidade _t2.1.2.3. Vetores restritivos à realização da renda: segurança jurídica e praticabilidade _t2.1.3. O conteúdo geral do princípio da realização da renda: mensurabilidade, liquidez e certeza _t2.2. O imposto de renda no CTN _t2.2.1. O conceito de "renda e proventos de qualquer natureza" à luz dos incisos I e II do art. 43 do CTN: acréscimo patrimonial sintético x acréscimo patrimonial analítico _t2.2.2. A noção de acréscimo patrimonial para fins do imposto do renda _t2.3. Síntese conclusiva do capítulo _tCapítulo 3 Uma Leitura Sistemática do Conceito de Aquisição da Disponibilidade Econômica ou Jurídica da Renda _t3.1. Aquisição de disponibilidade como critério geral de efetivação da capacidade contributiva no imposto de renda _t3.2. As diferentes visões sobre a disponibilidade da renda: novas perspectivas _t3.2.1. Corrente unitária _t3.2.2. Corrente dicotômica "moderada" _t3.2.3. Corrente dicotômica _t3.2.3.1. Grupo 1: aquisição efetiva/posse (disponibilidade econômica) ou presumida de renda/propriedade (disponibilidade jurídica) _t3.2.3.2. Grupo 2: regime de caixa/separação (disponibilidade econômica) ou regime de competência/realização (disponibilidade jurídica) _t3.2.3.3. Grupo 3: situações de fato/ilícitos (disponibilidade econômica) ou de direito/lícitos (disponibilidade jurídica) _t3.2.3.4. Grupo 4: poder decisório sobre a aquisição da renda (disponibilidade econômica) ou efetivo exercício da aquisição da renda (disponibilidade jurídica) _t3.2.4. A posição de Rubens Gomes de Sousa _t3.3. A aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica da renda: conteúdo especial do princípio da realização da renda _t3.3.1. Análise crítica das correntes doutrinárias que definem a "disponibilidade da renda" _t3.3.2. As manifestações do Supremo Tribunal Federal sobre os conceitos de disponibilidade e realização da renda _t3.3.3. O conteúdo especial do princípio da realização: uma proposta de interpretação sistemática da expressão "aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica" _t3.3.4. A aplicação do racional de disponibilidade e realização à CSLI _t3.4. Critérios específicos de realização: análise prática _t3.4.1. Realização em relações jurídicas transacionais (compra e venda e prestação de serviços): cumprimento da obrigação como critério básico _t3.4.2. O valor justo e suas implicações _t3.4.3. Realização por captura: regras de preço de transferência, distribuição disfarçada de lucros, alteração de regimes e exit taxation _t3.4.4. Os impactos das cláusulas condicionantes na realização da renda: o exemplo de contratos de compra e venda com preço contingente (earn-out, holdback e escrow) _t3,4,5, Operações de permuta _t3.5. Síntese conclusiva do capítulo _tConclusão
650		0	_aImposto de renda
650			_a Direito Tributário _912213
650			_aTributação da Renda _967704
650			_aPessoa Jurídica _938638
909			_a202212 _bRaynara
942			_cG