000			nam a22 7a 4500
999			_c524151 _d524264
003			BR-BrENAP
005			20230102175902.0
008			221215b xxu||||| |||| 00| 0 por d
020			_a9786586252354
040			_aBR-BrENAP _bPt_BR
041	0		_apor
090			_a343.04 _bS2373d
100	1		_aSantos, Ramon Tomazela _967414
245	1	2	_aA dupla tributação econômica da renda e os acordos de bitributação / _cpor Ramon Tomazela Santos. --
260			_aSão Paulo : _bInstituto Brasileiro de Direito Tributário, _c2021.
300			_a526 p.
490	0		_aSérie Doutrina Tributária _vv. 41
500			_aOriginalmente apresentada como tese do autor (Doutorado - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo)
504			_aInclui bibliografia.
505			_tPrefácio _tIntrodução _t1. Objeto _t2. Justificativa _t3. A contribuição original à ciência jurídica _t4. Esclarecimento em relação aos casos apresentados _t5. A estrutura do trabalho _tCapítulo 1 _tO Dogma da Dupla Tributação Jurídica da Renda _t1.1. Introdução _t1.2. O concurso de pretensões tributárias _t1.3. A distinção entre dupla tributação jurídica e dupla tributação econômica da renda _t1.4. O dogma da dupla tributação jurídica da renda _t1.5. A origem histórica do dogma da dupla tributação jurídica da renda _t1.5.1. Os primeiros acordos de dupla tributação _t1.5.2. A fase da Liga das Nações _t1.5.3. Report on Double Taxation de 1923 _t1.5.4. Report on Double Taxation and Tax Evasion de 1925 _t1.5.5. As Convenções Modelo do México e de Londres de 1943 _t1.5.6. A fase da OEEC _t1.5.7. A fase da OCDE _t1.6. A relativização do dogma da dupla tributação jurídica da renda _t1.6.1. A relativização do critério da identidade do sujeito passivo _t1.6.2. A relativização do critério da identidade do imposto _t1.6.3. A relativização do critério da identidade do objeto _t1.6.4. A relativização do critério da identidade do período-base _t1.7. A dupla não tributação e a incoerência da OCDE _t1.8. O dogma da dupla tributação jurídica e o art. 9º da CM OCDE _t1.9. Conclusões do capítulo _tCapítulo 2 _tA Interpretação dos Acordos de Bitributação e a Relevância do Dogma da Dupla Tributação Jurídica _t2.1. Introdução _t2.2. A Convenção de Viena sobre Direito de Tratados _t2.3. O voluntarismo versus o objetivismo na Conferência de Viena _t2.4. As regras de interpretação na CVDT _t2.4.1. O sentido comum dos termos (art. 31 da CVDT) _t2.4.2. O contexto na CVDT _t2.4.3. O objetivo e a finalidade _t2.4.4. O sentido especial dos termos _t2.4.5. Os meios suplementares de interpretação _t2.5. A irrelevância da existência de dupla tributação da renda para a aplicação dos acordos de bitributação _t2.6. A relevância dos Comentários à CM OCDE _t2.6.1. Os Comentários à CM OCDE como sentido comum dos termos utilizados no acordo de bitributação - art. 31(1) da CVDT _t2.6.2. Os Comentários à CM OCDE como sentido especial dos termos utilizados no acordo de bitributação - art. 31(1) da CVDT _t2.6.3. Os Comentários à CM OCDE como contexto do acordo de bitributação - art. 31(2) e (3) da CVDT _t2.6.4. Os Comentários à CM OCDE como meios suplementares de interpretação art. 32 da CVDT _t2.6.5. Os Comentários à CM OCDE como materiais vinculantes por aquiescência (acquiescence) ou por preclusão (estoppel) . _t2.6.6. Comentários à CM OCDE como material de peso equivalente à opinião de um especialista em tributação internacional _t2.7. A posição adotada neste estudo a respeito da relevância dos Comentários à CM OCDE _t2.8. A relevância que deve ser atribuída às passagens dos Comentários à CM OCDE que concretizam o dogma da dupla tributação jurídica da renda _t2.8.1. O dogma da dupla tributação jurídica da renda na introdução aos Comentários à CM OCDE _t2.8.2. O dogma da dupla tributação jurídica da renda nos §§ I O a 3° dos Comentário ao art. 23 da CM OCDE _t2.9. Conclusões do capítulo _tCapítulo 3 _tDupla Tributação Econômica e as Regras Distributivas da CM OCDE _t3.1. Introdução _t3.2. Art. 6°: rendimentos de bens imóveis _t3.3. Art. 7°: lucros das empresas _t3.4. Art. 8°: transporte marítimo, fluvial e aéreo _t3.5. Art. 10: dividendos _t3.6. Art. 11: juros _t3.7. Art. 12: royalties _t3.8. Art. 13: ganhos de capital _t3.9. Art. 14: rendimentos de profissões independentes _t3.10. Art. 15: rendimentos de profissões dependentes _t3.11. Art. 16: remuneração de diretores _t3.12. Art. 17: artistas e desportistas _t3.13. Art. 18: pensões _t3.14. Art. 19: funções públicas _t3.15. Art. 20: estudantes _t3.16. Art. 21: outros rendimentos _t3.17. Conclusões do capítulo _tCapítulo 4 _tDupla Tributação Econômica e as Cláusulas Especiais da CM OCDE _t4.1. Introdução _t4.2. Art. 9°: empresas associadas _t4.3. Art. 23: métodos para eliminar a dupla tributação _t4.4. Art. 24: não discriminação _t4.5. Art. 25: procedimento amigável _t4.6. Art. 1(3): cláusula de salvaguarda (saving clause) _t4.7. Conclusões do capítulo _tConclusão _tReferências
650			_a Direito Tributário _912213
650		0	_aDupla Tributação _967707
650		0	_aAcordos de Bitributação _967708
909			_a202212 _bRaynara
942			_cG