000 nam a22 7a 4500
999 _c524176
_d524289
003 BR-BrENAP
005 20230112170730.0
008 230110b xxu||||| |||| 00| 0 por d
040 _aBR-BrENAP
_bPt_BR
041 _apor
090 _a343.078
_bG694a
100 1 _aGoulart, Maria Greisimare
_967748
245 1 0 _aA agenda regulatória da ANEEL e sua contribuição para a governança do setor elétrico brasileiro /
_cpor Maria Greisimare Goulart. --
260 _aBrasília :
_bEnap,
_c2021.
300 _a132 f.
502 _aDissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Governança e Desenvolvimento da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) como requisito para obtenção do título de Mestre em Governança e Desenvolvimento.
505 _t1. Introdução
_t1.1 Contextualização
_t1.2 Objetivos
_t1.2.1 Objetivo geral
_t1.2.2 Objetivos específicos
_t2 Referencial teórico
_t2.1 A política pública, seu ciclo e os instrumentos
_t2.1.1 A política pública e o seu ciclo
_t2.1.2 A formação da agenda
_t2.1.2.1 Principais atores na definição de agenda
_t2.1.2.2 O processo de formação de agenda
_t2.1.3 Os instrumentos de políticas públicas
_t2.2 A governança pública
_t2.3 A governança no setor elétrico brasileiro
_t2.4 As agências reguladoras, a governança e as agendas regulatórias
_t2.4.1. As agendas regulatórias
_t3. Metodologia
_t3.1 Métodos e técnicas da pesquisa
_t4. Resultados e Discussão
_t4.1 Histórico da Agenda Regulatória na Aneel
_t4.2 O processo atual
_t4.2.1 Definição e elaboração
_t4.2.1.1 A tipologia dos participantes, a força das contribuições e outros dados e considerações sobre a participação pública na elaboração da Agenda
_t4.2.2 Execução e principais características
_t4.2.2.1 Cumprindo com o combinado - dados e outras informações sobre a execução da Agenda
_t5. Conclusão
_tReferências
520 _aEste trabalho analisa a contribuição da Agenda Regulatória da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para a governança do setor elétrico brasileiro. Para isso, o processo da Agenda Regulatória da Aneel é descrito e relacionado com alguns dos outros instrumentos de políticas públicas utilizados pela Agência. Além disso, é apresentado um diagnóstico sobre a participação dos atores na formação da Agenda, para, ao final, ser avaliada a efetividade do instrumento, a partir de uma perspectiva analítica de governança. Para o alcance desses objetivos, foi realizada pesquisa de natureza exploratória, caracterizada como um estudo de caso, na qual se utilizou a análise documental e entrevistas com participantes do processo da Agenda, sendo os dados submetidos à técnica de análise de conteúdo e triangulação. Entre os resultados, além da descrição detalhada do processo da Agenda, é apresentada a tipologia dos participantes da Agenda Regulatória da Aneel, analisada a força desses participantes e a efetividade do instrumento da Agenda frente ao que ele se propõe, bem como às expectativas dos envolvidos no processo. Essa análise, apoiada nas teorias de formação de agenda e implementação de políticas públicas, utiliza-se de abordagens advindas da Sociologia da Ação Pública e de considerações diversas a respeito de governança, entre as quais, as ideias de Pierre e Peters (2005), para construir uma análise crítica a respeito da contribuição da Agenda Regulatória para a governança do setor elétrico brasileiro. Ao final, conclui-se que a Agenda Regulatória da Aneel desempenha um papel que vai além do estabelecido pela legislação federal, contribuindo para a governança do setor elétrico, carecendo, no entanto, de algumas melhorias.
650 0 _aRegulação
_912883
650 0 _aEnergia Elétrica
_913079
650 0 _a Governança
_911938
856 _uhttp://repositorio.enap.gov.br/handle/1/6781
_yAcesso ao PDF
909 _a202301
_bRaynara
942 _cT