000			nam a22 7a 4500
999			_c524189 _d524302
003			BR-BrENAP
005			20230309142719.0
008			230126b xxu||||| |||| 00| 0 por d
020			_a9786586252552
040			_aBR-BrENAP _bPt_BR
041			_apor
090			_a343.04 _bQ384s
100	1		_aQueiroz e Silva, Jules Michelet Pereira _967769
245	1		_aStandards de prova no Direito Tributário / _cpor Jules Michelet Pereira Queiroz e Silva. --
260			_aSão Paulo : _bInstituto Brasileiro de Direito Tributário, _c2022.
300			_a288 p.
490			_aSérie Doutrina Tributária, _vvol. 49
505			_tAgradecimentos _tPrefácio _tConsiderações Iniciais _t1. Justificativa: o problema da prova no Direito Tributário brasileiro _t1.1. A relevância da análise da prova no Direito Tributário _t1.2. Formalismo científico de viés descritivista _t1.3. O livre convencimento motivado e suas deficiências metodológicas _t2. Objeto: os standards de prova como instrumentos de análise de fatos _t3. Método: aplicando a Epistemologia e o Direito Probatório ao Direito Tributário _tPARTE I - Standards na Teoria da Prova _tCapítulo 1 - Standards no Raciocínio Probatório _t1.1. Modelos lógicos no Direito Probatório _t1.2. Os standards como normas jurídicas _t1.2.1. Estrutura dos standards _t1.2.2. Eficácia dos standards _t1.2.3. Relação dos standards com outros conceitos _t1.3. Fixação dos standards _t1.3.1. Explícita (legislativa) ou implícita (jurisprudencial) _t1.3.2. Critérios para fixação _t1.4. Definições dos standards _t1.4.1. Preponderância da prova _t1.4.2. Prova clara e convincente _t1.4.3. Prova além de dúvida razoável _tCapítulo 2 - Critérios Objetivos e Controláveis para Definição dos Standards _t2.1. Críticas às definições dos standards _t2.1.1. Impossibilidade de verificação matemática da probabilidade _t2.1.2. Subjetividade epistêmica _t2.1.3. Obscuridade, vagueza e circularidade _t2.1.4. Ausência de controlabilidade _t2.2. Proposta de critérios objetivos e controláveis para definição dos standards _t2.2.1. Probabilidade como grau de corroboração da hipótese _t2.2.2. Critérios de corroboração da hipótese _t2.2.3. Proposta de definição dos standards _t2.2.3.1. Preponderância da prova _t2.2.3.2. Prova clara e convincente _t2.2.3.3. Prova além de dúvida razoável _tPARTE II - Standards Probatórios no Direito Tributário _tCapítulo 3 - Lançamento: Standard Probatório Ordinário (art. 142 do CTN) _t3.1. Premissas para integração do art. 142 do CTN _t3.1.1. Aplicação do Direito _t3.1.1.1. Natureza das alegações: o princípio da legalidade _t3.1.1.2. Amplitude das competências investigatórias da Administração Tributária _t3.1.1.3. Posição inquisitorial da Administração Tributária _t3.1.1.4. Cognição exauriente no lançamento _t3.1.2. Alocação do risco de erros _t3.1.2.1. Grau de severidade das consequências tributárias _t3.1.2.2. Aptidão para suportar o erro _t3.1.3. Critérios não epistêmicos: praticabilidade e generalidade _t3.2. Prova da ocorrência do fato gerador da obrigação tributária _t3.2.1. Situações de aplicação do standard ordinário _t3.2.2. Standard ordinário e ônus da prova _t3.2.3. Critérios epistêmicos de aplicação do standard ordinário _tCapítulo 4 - Arbitramento: Standard Probatório Reduzido (art. 148 do CTN) _t4.1. Premissas para interpretação do art. 148 do CTN _t4.1.1. Aplicação do Direito _t4.1.1.1. Mitigação das competências investigatórias do Fisco _t4.1.2. Critérios não epistêmicos _t4.1.2.1. Praticabilidade _t4.2. Prova da ocorrência do fato gerador no arbitramento _t4.2.1. Situações de aplicação do standard reduzido _t4.2.2. Standard reduzido e ônus da prova _t4.2.3. Critérios epistêmicos de aplicação do standard reduzido _tCapítulo 5 - Imputação de Infrações: Standard Probatório Qualificado (art. 112 do CTN) _t5.1. Premissas para interpretação do art. 112 do CTN _t5.1.1. Aplicação do Direito _t5.1.1.1. Natureza das alegações: entre arrecadação e punição _t5.1.2. Alocação do risco de erros _t5.1.2.1. Grau de severidade das consequências tributárias e penais _t5.2. Prova da ocorrência da infração tributária _t5.2.1. Situações de aplicação do standard qualificado _t5.2.2. Standard qualificado e ônus da prova _t5.2.3. Critérios epistêmicos de aplicação do standard qualificado: exemplos do dolo e do propósito negocial _tConclusões _tReferências
650		0	_a Direito Tributário _912213
650		0	_aIncidência Tributária _967770
650		0	_aStandards Probatórios _967771
909			_a202301 _bRaynara
942			_cG