000			nam a22 7a 4500
999			_c524242 _d524355
003			BR-BrENAP
005			20230215182538.0
008			230215b xxu||||| |||| 00| 0 por d
040			_aBR-BrENAP _bPt_BR
041			_apor
090			_a351.025 _bE777p
100			_967753 _aEspínola, Daniel Aguiar
245			_aPara que(m) serve a governança pública? : _bUma análise da implementação da política de governança na Funasa / _cpor Daniel Aguiar Espínola. --
260			_aBrasília : _bEnap, _c2021
300			_a101 f.
502			_aDissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Governança e Desenvolvimento da Escola Nacional de Administração Pública.
504			_aInclui bibliografia.
505			_tINTRODUÇÃO _t1 GOVERNANÇA PÚBLICA _t1.1 Conceitos, Significados e Narrativas _t1.2 A Política de Governança Pública no Brasil _t1.3 O Papel dos Órgãos de Controle Externo e Interno na Formulação da Política de Governança Pública do Poder Executivo Federal _t1.3.1 A atuação do Tribunal de Contas da União _t1.3.2 A atuação da Controladoria-Geral da União _t1.4 A Política de Governança Pública a Partir do Decreto nº 9.203/2017 _t1.5 Instrumentos de Políticas Públicas e a Política de Governança _t2 IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE GOVERNANÇA PÚBLICA E O PAPEL DO CONTROLE _t2.1 O Problema da Implementação _t2.2 A Implementação da Política de Governança Pública no Poder Executivo Federal: Diretrizes do TCU e do CIG _t2.2.1 Referencial básico de governança do TCU _t2.2.2 Guia da política de governança pública do CIG _t2.2.3 Reflexões sobre a Implementação da Governança sob a Ótica do Referencial e do Guia _t3 METODOLOGIA DE PESQUISA _t3.1 Seleção do Caso _t3.2 Análise Documental _t3.3 Entrevistas _t4 A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE GOVERNANÇA PÚBLICA NA FUNASA: SEU PLANO, APARATO E ATORES _t4.1 A Funasa _t4.2 O TCU e a Implementação da Política de Governança na Funasa. _t4.3 O Plano: Como a Política de Governança Pública foi internalizada na Funasa? _t4.3.1 Análise dos principais instrumentos do plano _t4.4 O Aparato Administrativo: Qual é o Ambiente Político-Administrativo da Funasa? _t4.4.1 Análise do ambiente político-administrativo _t4.5 Os Atores: Quem Faz a Funasa? _t4.5.1 Análise das principais concepções e valores dos atores _t5 DISCUSSÃO DOS RESULTADOS _t5.1 Percepções sobre a Implementação da Política de Governança Pública, a partir das Análises do Plano, do Ambiente e dos Atores da Funasa _t5.2 Para Que(m) Serve a Governança Afinal? _t6 CONCLUSÃO _tREFERÊNCIAS
520			_aDiante da crescente importância que a governança e seus instrumentos têm apresentado, não somente no campo teórico, mas também como um componente fundamental no cotidiano da Administração Pública Federal, este estudo analisou como está ocorrendo o desenho e a dinâmica da política de governança pública no Brasil, questionando seus propósitos e possíveis efeitos na gestão das políticas públicas. Perpassando os conceitos e narrativas envolvendo a governança pública, analisamos o papel dos órgãos de controle neste tema, as definições a partir do Decreto nº 9.203/2017, do Referencial Básico de Governança Organizacional do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Guia da Política de Governança Pública da Presidência da República. Além de um estudo teórico, para melhor compreender para que, e para quem, serve a política de governança pública no Brasil, a pesquisa analisou sua implementação na Fundação Nacional de Saúde (Funasa), buscando perceber como vem ocorrendo a implementação de instrumentos de governança, por meio de análise documental e entrevistas com agentes envolvidos, em diversos níveis da organização e fora dela. Dessa forma, procuramos estudar o plano formulado na instituição para a política de governança, as estruturas e dinâmicas do ambiente organizacional, assim como as ideias, valores e concepções que os diferentes agentes da entidade exercem nesse processo. Apesar de os instrumentos implementados na Funasa estarem formalmente de acordo com as principais recomendações da política de governança, verificamos uma limitada apropriação de seus resultados pelos agentes da organização, principalmente do corpo técnico. Ademais, constatamos uma baixa sustentabilidade política acerca do tema na instituição, aliada a deficiências na calibração dos instrumentos e a fragilidades no ambiente organizacional. Consideramos, a partir do estudo realizado, que a implementação da política de governança em uma instituição com tais características pode servir, essencialmente, na promoção de uma visão prescritiva-formal da governança, com a hipertrofia de ações de interesse dos órgãos de controle, e efeitos residuais na promoção de melhorias em capacidades, arranjos institucionais e formas de coordenação
650		0	_927746 _aGovernança e Administração Pública
650			_911941 _a Políticas Públicas _xImplementação
650			_911941 _a Políticas Públicas
650		0	_956027 _aAdministração Pública Federal
856			_uhttp://repositorio.enap.gov.br/handle/1/6780 _yAcesso ao PDF
909			_a202302 _bVítor
942			_cT