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040			_aBR-BrENAP _bPt_BR
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090			_a340.1 _bA384t
100	1		_aAlexy, Robert _967899
245	1		_aTeoria da argumentação jurídica : _ba teoria do discurso racional como teoria da fundamentação jurídica / _cpor Robert Alexy ; tradução por Zilda Htchinson Schild Silva. --
250			_a6. ed.
260			_aRio de Janeiro: _bForense, _c2021.
300			_a306 p.
505			_tINTRODUÇÃO _t1. O problema da fundamentação das decisões jurídicas _t2. As ideias fundamentais dessa investigação _t3. Delimitação da tópica _t4. Valorização da necessidade de uma teoria da argumentação jurídica racional na discussão metodológica atual _tPARTE I _tREFLEXÕES SOBRE ALGUMAS TEORIAS DO DISCURSO PRÁTICO _tCapítulo I - O DISCURSO PRÁTICO NA ÉTICA ANALÍTICA _t1, Naturalismo e intuicionismo _t2. O Emotiviismo _t3. O discurso prático como atividade guiada por regras _t4. Alguns resultados provisórios _tCapítulo II - A TEORIA CONSENSUAL DA VERDADE DE HABERMAS _t1. A crítica de Habermas à teoria da verdade como correspondência _t2. A conexão entre a teoria dos atos de fala e a teoria da verdade _t3. A distinção entre ação e discurso _t4. A justificação das proposições normativas _t5. A lógica do discurso _t6. A situação ideal de fala _t7. Discussão crítica da teoria de Habermas _tCapítulo III - A TEORIA DA DELIBERAÇÃO PRÁTICA DA ESCOLA DE ERLAGEN _t1. O programa do método construtivista _t2. O fim pressuposto na ética construtivista _t3. Os princípios da ética construtivista _t4. A gênese crítica dos sistemas normativos _t5. Pontos a serem destacados _tCapítulo IV - A TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO DE CHAM PERELMAN _t1. A teoria da argumentação como uma teoria lógica (em sentido amplo) _t2. A argumentação como função do auditório _t3. Demonstração e argumentação _t4. O conceito de auditório universal _t5. Persuadir e convencer _t6. A análise de Perelman sobre a estrutura da argumentação _t7. A racionalidade da argumentação _t8. Pontos que devem ser destacados _tPARTE II _tESBOÇO DE UMA TEORIA DO DISCURSO PRÁTICO RACIONAL GERAL _tCapítulo I - TEORIA DO DISCURSO PRÁTICO RACIONAL GERAL _t1. O problema da fundamentação de preposições normativas _t2. Teorias do discurso possíveis _t3. A fundamentação das regras do discurso _t4. As regras e formas do discurso prático geral _t5. Os limites do discurso prático geral _tPARTE III _tCapítulo I - O DISCURSO JURÍDICO COMO CASO ESPECIAL DO DISCURSO PRÁTICO GERAL _t1. Os tipos de discussão jurídica _t2. A tese do caso especial _t3. Transição para a teoria da argumentação jurídica _tCapítulo II - TRAÇOS FUNDAMENTAIS DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA _t1. A justificação interna _t2. A justificação externa _tCapítulo III - DISCURSO JURÍDICO E DISCURSO PRÁTICO GERAL _t1. A necessidade do discurso jurídico em virtude da natureza do discurso prático geral _t2. A coincidência parcial na pretensão de correção _t3. A coincidência estrutural entre as regras e formas do discurso jurídico com aquelas do discurso prático geral _t4. A necessidade de argumentos práticos gerais no contexto de argumentação jurídica _t5. Os limites e a necessidade da teoria do discurso jurídico racional _tPOSFÁCIO _tRESPOSTA A ALGUNS CRÍTICOS _tI - A CONCEPÇÃO DA CORREÇÃO PRÁTICA _t1. Discurso e boas razões _t2. A necessidade da comunicação _t3. Procedimento e correção _t4. A fundamentação das regras do discurso _tII - A TESE DO CASO ESPECIAL _t1. A argumentação jurídica como discurso prático _t2. Discurso prático e processo judicial _tBibliografia
650		0	_aDireito - Filosofia _967901
650		0	_aArgumentação Jurídica _967902
700	1		_aSilva, Zilda Hutchinson Schild _4trad _967903
909			_a202302 _bRaynara
942			_cG