| 000 | nam a22 7a 4500 | ||
|---|---|---|---|
| 999 |
_c524330 _d524443 |
||
| 003 | BR-BrENAP | ||
| 005 | 20230412181953.0 | ||
| 008 | 230412b xxu||||| |||| 00| 0 por d | ||
| 040 |
_aBR-BrENAP _bPt_BR |
||
| 041 | _apor | ||
| 090 |
_a303.69 _bD3831g |
||
| 100 | 1 |
_aDemo, Roberto Luis Luchi _968096 |
|
| 245 | 1 | 0 |
_aGerenciamento de conflitos previdenciários repetitivos na justiça multiportas : _banálise dos benefícios por incapacidade / _cpor Roberto Luis Luchi Demo. -- |
| 260 |
_aBrasília : _bConselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários, _c2023. |
||
| 300 | _a193 p. | ||
| 490 |
_aSérie Monografia CEJ ; _vn. 42 |
||
| 505 |
_t1. INTRODUÇÃO _t2. A JUDICIALIZAÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL _t2.1 A justicialidade dos direitos sociais no direito brasileiro _t2.2 A hiperjudicialização da previdência social no Brasil _t2.3 O impacto no Poder Judiciário _t2.4 O impacto na Administração Pública _t2.4.1 Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) _t2.4.2 Advocacia-Geral da União (AGU) _t2.5 O conflito previdenciário: marcos analíticos _t2.6 Conflitos previdenciários repetitivos judicializados _t2.6.1 Conflito previdenciário repetitivo decorrente da divergência de interpretação da norma jurídica aplicável _t2.6.2 Conflito previdenciário repetitivo decorrente da subjetividade na análise da prova _t2.7 Conflito previdenciários pontuais judicializados _t3. JUSTIÇA MULTIPORTAS E GERENCIAMENTO DE CONFLITOS _t3.1 A justiça multiportas no contexto da garantia fundamental do acesso à justiça _t3.2 A institucionalização da justiça multiportas no Brasil _t3.3 O gerenciamento de conflitos na justiça multiportas _t3.3.1 A vocação democrática _t3.4 O diálogo para gerenciamento dos conflitos previdenciários repetitivos _t3.4.1 Exemplos de diálogo institucional _t4. O "ESTADO DE ARTE" DOS CONFLITOS PREVIDENCIÁRIOS NA JUSTIÇA MULTIPORTAS _t4.1 A conciliação nos conflitos previdenciários judicializados _t4.2 A estatística da conciliação _t4.3 Transação por adesão _t4.4 Acordo em ações coletivas _t4.5 A instância recursal administrativa: o Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) _t4.6 A experiência das Câmaras de Conciliação Previdenciária (CCP) _t4.7 Os Centros Judiciários de Conciliação (CEJUC) _t4.8 A arbitragem _t5. OS CONFLITOS PREVIDENCIÁRIOS POR INCAPACIDDAE JUDICIALIZADOS _t5.1 A subjetividade da prova da incapacidade para o trabalho ou a subjetividade da perícia médica _t5.2 O controle judicial ou judicial review dos indeferimentos dos benefícios por incapacidade: disfuncionalidades _t5.3 Divergência de critérios jurídicos para a concessão dos benefícios por incapacidade _t5.4 Inversão do procedimento e outros arranjos procedimentais atípicos _t5.5 Diálogo com o segurado para a educação previdenciária _t5.6 Diagnóstico do gerenciamento de conflitos previdenciários repetitivos por incapacidade na justiça multiportas _t6. SUGESTÕES DE APRIMORAMENTO DO SISTEMA _t6.1 Redução da divergência entre as perícias médicas _t6.2 Aprimoramento do controle judicial _t6.3 Redução da divergência de critérios jurídicos _t6.4 Fortalecimento da instância recursal administrativa _t6.5 Implementação de arranjos procedimentais atípicos _t6.6 Incremento da conciliação judicial _t6.7 Avanços nos diálogos _t6.8 Aprimoramento das Câmaras de Conciliação Previdenciária (CCP) _t6.9 Implementação da conciliação extrajudicial nos Centros Judiciários de Conciliação (CEJUC) _t6.10 Utilização da arbitragem _t7. CONCLUSÃO _tREFERÊNCIAS |
||
| 650 | 0 |
_aSolução de Conflito _968094 |
|
| 650 | 0 |
_aBenefício Previdenciário _920328 |
|
| 650 | 0 |
_aIncapacidade de Trabalho _968097 |
|
| 650 | 0 |
_a Previdência Social _911964 |
|
| 650 | 0 |
_aArbitragem _968098 |
|
| 909 |
_a202304 _bRaynara |
||
| 942 | _cG | ||