000			nam a22 7a 4500
999			_c524347 _d524460
003			BR-BrENAP
005			20230606155121.0
008			230516b xxu||||| |||| 00| 0 por d
020			_a9786555592207
040			_aBR-BrSFSB _bPt_BR
041			_apor
090			_a336 _bC759
245	1	0	_aContas públicas no Brasil / _corganizado por Felipe Scudeler Salto e Josué Alfredo Pellegrini. --
260			_aSão Paulo : _bSaraiva Educação, _c2020.
300			_a424 p.
490			_aSérie IDP - Linha Administração e Políticas Públicas
504			_aInclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia
505	0		_tPrefácio - Maílson da Nóbrega _tApresentação - Josué Alfredo Pellegrini e Felipe Scudeler Salto _tParte I: ABORDAGEM DO TEMA _tCAPÍTULO 1 - Estado no Brasil: tamanho, composição e consequências / Bráulio Borges _t1.1 Introdução _t1.2 Tamanho do Estado versus desenvolvimento econômico e social _t1.3 A (má) atuação do Estado brasileiro _t1.4 Nem Estado mínimo, nem Estado onipresente e sim um Estado efetivo _tCAPÍTULO 2 - A política fiscal no Brasil e a relação com o crescimento econômico / Alexandre Andrade e Rafael Bacciotti _t2.1 Introdução _t2.2 Os efeitos da política fiscal no crescimento econômico _t2.3 Evidências empíricas sobre o multiplicador fiscal _t2.4 Composição do ajuste fiscal minimiza os efeitos sobre o produto _t2.5 A política fiscal tem sido eficiente em produzir efeitos contracíclicos? _tCAPÍTULO 6 - As estatísticas fiscais no Brasil / Felipe Scudeler Salto _t3.1 Introdução _t3.2 Os indicadores disponibilizados pela Receita Federal do Brasil _t3.3 Os indicadores da Secretaria do Tesauro Nacional e do SIGA-Brasil _t3.4 Os indicadores divulgados pelo Banco Central do Brasil _tCAPÍTULO 4 - O federalismo do avesso / Marcos Mendes _t4.1 Introdução _t4.2 Para que serve o federalismo _t4.3 O federalismo do avesso _t4.4 O desequilíbrio fiscal crônico dos estados e municípios _t4.5 Mitos acerca das relações federativas _t4.6 A cronologia das relações federativas no Brasil desde a década de 1980 _t4.7 As reformas necessárias _tParte II: O LADO DAS AÇÕES DO ESTADO _tCAPÍTULO 5 - A meia reforma da Previdência de 2019 / Pedro Fernando Nery _t5.1 Introdução _t5.2 A reforma de 2019: entrada e saída no Congresso Nacional _t5.3 Impactos: despesa, dívida e déficit previdenciário _t5.4 Uma meia reforma _tCAPÍTULO 6 - Gasto social no Brasil: evolução recente e aspectos distributivos / Pedro Jucá Maciel e Guilherme Ceccato _t6.1 Introdução _t6.2 Evolução do gasto social do Governo Central _t6.3 Gastos sociais de natureza tributária do Governo Central _t6.4 Gasto social no nível subnacional _t6.5 Comparativo internacional da progressividade das políticas sociais _tCAPÍTULO 7 - Gastos com educação e saúde / Naercio Menezes Filho _t7.1 Introdução _t7.2 Evolução dos indicadores de educação no Brasil _t7.3 Evolução da saúde no Brasil _t7.4 O financiamento da educação e saúde _t7.5 Fundef _t7.6 Eficiência dos gastos com saúde e educação _t7.7 Aumentando a efetividade dos gastos _tCAPÍTULO 8 - Gastos tributários e subsídios na União / Josué Alfredo Pellegrini _t8.1 Introdução _t8.2 Gastos tributários _t8.3 Subsídios financeiros e creditícios _t8.4 Mecanismos de controle e avaliação dos gastos tributários _tCAPÍTULO 9 - Reforma administrativa no Brasil / Ana Carla Abrão Costa _t9.1 Introdução _t9.2 Motivações para uma reforma administrativa do Estado _t9.3 Distorções do atual modelo de gestão de pessoas no setor público brasileiro _t9.4 Como reformar _t9.5 Ações complementares _tParte III: O LADO DO FINANCIAMENTO DO ESTADO _tCAPÍTULO 10 - Receitas tributárias: desempenho e distorções / José Roberto Rodrigues Afondo e Kleber Pacheco de Castro _t10.1 Introdução _t10.2 Carga tributária e bases de incidência _t10.3 Estamos alinhados ao resto do mundo? _t10.4 Quais são os setores que mais contribuem para a receita tributária? _t10.5 Elasticidade-renda da receita _t10.6 Distorções do sistema tributário _tCAPÍTULO 11 - Dívida pública: indicadores, evolução e perspectivas / Josué Alfredo Pellegrini e Felipe Scudeler Salto _t11.1 Introdução _t11.2 Por que se endividar? _t11.3 Indicadores disponíveis de dívida pública no Brasil _t11.4 Fatores determinantes da evolução da dívida pública no Brasil _t11.5 Projeções para a dívida em diferentes cenários _tPARTE IV: TÓPICOS ESPECIAIS _tCAPÍTULO 12 - As regras fiscais e seu papel na organização das finanças públicas / Guilherme Tinoco _t12.1 Introdução _t12.2 Regras fiscais: referencial teórico _t12.3 Regras fiscais no Brasil _t12.4 O teto de gasto _t12.5 Desafios: aperfeiçoamento do arcabouço das regras _tCAPÍTULO 13 - As instituições fiscais independentes na era da austeridade / Leonardo Ribeiro _t13.1 Introdução _t13.2 Como surgiram as Instituições Fiscais Independentes? _t13.3 O papel das Instituições Fiscais Independentes _t13.4 A Instituição Fiscal Independente no Brasil _tCAPÍTULO 14 - O monitoramento e a avaliação de políticas públicas / Rebeca Regatieri _t14.1 Introdução _t14.2 Conceitos e problemas do monitoramento e da avaliação de políticas públicas no governo federal _t14.3 Práticas e metodologias de monitoramento e avaliação da experiência internacional _t14.4 Avanços institucionais recentes no monitoramento e avaliação do governo federal _tCAPÍTULO 15 - Planejamento e orçamento no Brasil: propostas de inovação / Dayson Pereira Bezerra de Almeida e Paulo Roberto Simão Bijos _t15.1 Introdução _t15.2 Planejamento governamental _t15.3 Objetivos de desenvolvimento sustentável _t15.4 Planejamento e espaço fiscal _tSobre os organizadores _tSobre os autores
650		0	_aGastos Públicos _968150
650		0	_a Política Fiscal _912001
650		0	_a Reforma Administrativa _911957
650		0	_aFinanças
650		0	_a Orçamento Público _912165
700	1		_aSalto, Felipe Scudeler _4org.
700	1		_aPellegrini, Josué Alfredo _4org.
909			_a202305 _bRaynara
942			_cG