000			nam a22 7a 4500
999			_c524417 _d524530
003			BR-BrENAP
005			20240720062550.0
008			230829b xxu||||| |||| 00| 0 por d
020			_a9786599016646
040			_aBR-BrENAP _bPt_BR
041			_apor
090			_a338.7381 _bL131d
100	1		_aLacerda, Guilherme N. de _968341
245	1	0	_aDevagar é que não se vai longe : _bparcerias público-privadas e desenvolvimento econômico / _cpor Guilherme N. de Lacerda. --
260			_aRio de Janeiro : _bLetra Capital, _c2020.
300			_a231 p.
505	8	0	_tPRIMEIROS PASSOS _tIntrodução: Infraestrutura, parcerias e o desafio do desenvolvimento nacional _t1. Referências teóricas para análise das Parceria Público-Privadas _t1.1. Breve retrospectiva do debate em torno do papel do Estado e o seu relacionamento com o setor privado _t1.2. Duas referências teóricas que integram: a Nova Economia Institucional e a Teoria da Agência _t2. Os investimentos em infraestrutura no Brasil e as parcerias com o setor privado (2003-2015) _t2.1. Os investimentos em infraestrutura no 1º. Mandato Lula (2003 a 2006) _t2.2. O 2º. Mandato Lula e o Lançamento do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC 1) _t2.2.1. Síntese dos resultados do PAC-1 _t2.3. O PAC 2, os investimentos em infraestrutura de 2011 a 2015 e os Programas de Investimento em Logística (PIL 1 EM 2012 e PIL 2 em 2015) _t2.3.1. Síntese dos resultados do PAC 2 _t2.4. AS PPPs no período 2003-2015 e as ausências de parcerias (no conceito estrito) entre os investimentos federais _tCONHECENDO O TERRENO _t3. As inovações institucionais implantadas a partir da Lei 11.079/2004 _t3.1. Os aspectos gerais da legislação brasileira de PPPs e análise das adequações realizadas a partir de 2012 _t3.2. As modalidades de garantia nas concessões públicas especiais _t3.3. Segurança contratual com enfoque nos potenciais riscos inerentes a parcerias de longo prazo _t3.4. As cláusulas de garantias presentes nos contratos de concessões públicas (comuns e especiais) _t4. Legislações dos entes federativos e registros das PPPs estaduais e municipais _t4.1. As legislações estaduais e municipais: coletânea e comentários _t4.2. As PPPs e os investimentos em infraestrutura dos estados e municípios a partir de 2008 _t4.3. Descrição e Avaliação das PPPs brasileiras: dimensões e características _tOUTROS CAMINHANTES _t5. As Parcerias Público-Privadas na América Latina: caracterização dos modelos e destaques das principais legislações _t5.1. Aspectos gerais das PPPs na América Latina _t5.2. A trajetória dos investimentos em infraestrutura por meio de PPPs na AL a partir dos anos 1990 _t5.3. Os Financiamentos das concessões públicas na América Latina _t5.4. As legislações e as estruturas de PPPs em países da América Latina _t5.4.1. Chile _t5.4.2. Uruguai _t5.4.3. Peru _t5.4.4. México _t5.4.5. Colômbia _t5.5. Os destaques dos projetos de infraestrutura na América Latina e de seus modelos de PPPs _t5.6. Observações gerais sobre as concessões públicas na América Latina e seu impacto nas grandes cidades _t6. Características gerais das Parcerias Público-Privadas na Europa _t6.1. As Parcerias Público-Privadas em Portugal: registros gerais e comentários _tVENCENDO A CORRIDA DE OBSTÁCULOS _t7. Destaques do diagnóstico sobre as Parcerias Público-Privadas e recomendações para aprimoramentos _tPrazo de concessão dos projetos a serem licitados _tOs critérios para a disputa na licitação _tDemonstração de que a parceria é a melhor alternativa. Teste do "valor pelo dinheiro" _tAtualização das legislações nacionais: transparência e accountability _tDefinição de prazos e de padrões para exame das propostas por parte dos Tribunais de Contas _tEmpoderamento dos usuários na fiscalização das concessões _tCoordenação centralizada nas administrações públicas _tProposição de projetos por parte de interessados da iniciativa privada _tDiálogos Competitivos _tPacificar as possibilidades de cobrança de taxas municipais ou tarifas pela prestação de serviços de coleta e gestão dos resíduos sólidos urbanos _tRevisão de incidência tributária sobre os preços públicos _tContratação de seguro para os gestores públicos - Superar o "apagão das canetas" _tCompartilhamento de riscos _tExigências para revisões contratuais _tAs garantias nos contratos de concessões especiais _tUso de outorgas oriundas de concessões comuns _tValorização da importância dos investidores institucionais nacionais, em especial os fundos de pensão _tAlternativas de financiamento dos projetos _t8. Considerações finais _tApêndice - Legislações relacionadas a PPPs de países da América Latina e Portugal _tChile _tColômbia _tEquador _tMéxico _tPeru _tUruguai _tPortugal _t9. Referências _tANEXOS _tAnexo 1 - Tabela 1.1. Lista e caracterização das PPPs no Brasil - 2006-2018 _tAnexo 2 - Gráficos (economia brasileira) para suporte ao capítulo 2
650		0	_913617 _aParceria Público Privada
650		0	_aInfraestrutura _915190
650		0	_aEconomia _913694
909			_a202308 _bRaynara
942			_cG