000 nam a22 7a 4500
999 _c524451
_d524564
003 BR-BrENAP
005 20231005151245.0
008 231005b xxu||||| |||| 00| 0 por d
040 _aBR-BrENAP
_bPt_BR
041 _apor
090 _a320.6
_bP444a
100 1 _aPerim, André Grobério Lopes
_968446
245 1 0 _aAvaliação de políticas públicas :
_ba contribuição das diretrizes nacionais para o marco legal da micro e minigeração distribuída /
_cpor André Grobério Lopes. --
260 _aBrasília :
_bEnap,
_c2023.
300 _a65 f. :
_bil.
505 8 0 _t1. INTRODUÇÃO
_t2. REFERENCIAL TEÓRICO
_t2.1 O poder de agenda
_t2.1.1 O poder de agenda como estrutura de regras
_t2.1.2 O poder de agenda como enquadramento
_t2.2 O ciclo de políticas públicas e a importância da avaliação
_t2.3 Avaliação de políticas públicas
_t2.4 Tipos de avaliação
_t3. METODOLOGIA DE PESQUISA
_t3.1 Seleção do Caso
_t3.2 Análise Documental
_t4. HISTÓRICO DA AGENDA DA POLÍTICA DE GERAÇÃO DISTRIBUÍDA NO BRASIL
_t4.1 Organização do Setor Elétrico e o CNPE
_t4.1 A Geração Distribuída de Energia Elétrica
_t4.2 O começo da política pública como regulação na Agência
_t4.3 A necessidade de alteração do modelo e a agenda da política pública
_t5. O DIRECIONAMENTO POR MEIO DAS DIRETRIZES NACIONAIS DE MMGD
_t5.1 A atuação do Congresso Nacional e a necessidade de Diretrizes
_t5.2 As Diretrizes Nacionais para Micro e Mini Geração Distribuída no Brasil
_t6. A REGULAMENTAÇÃO DA POLÍTICA PELO CONGRESSO NACIONAL – A LEI nº 14.300/2022.
_t6.1 Principais pontos do Marco Legal da Geração Distribuída
_t7. AVALIAÇÃO DA INFLUÊNCIA DA RESOLUÇÃO CNPE Nº 15/2020 NO MARCO LEGAL DA GD
_t7.1 Análise do tempo de aprovação para após o marco legal
_t7.2 Análise da efetividade da Resolução sobre o marco legal aprovado
_t8. CONCLUSÃO
_t9. REFERÊNCIAS
650 0 _aAvaliação de Políticas Públicas
_912874
650 0 _aFormulação de Políticas Públicas
_968255
650 0 _aSetor Elétrico Brasileiro
_968447
650 0 _aPoder de Agenda
_968448
650 0 _aConselho Nacional de Política Energética
_968449
856 _uhttp://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7739
_yAcesso ao PDF
909 _a202310
_bRaynara
942 _cT