000			nam a22 7a 4500
999			_c524466 _d524579
003			BR-BrENAP
005			20231018174732.0
008			231018b xxu||||| |||| 00| 0 por d
020			_a9786586252613
040			_aBR-BrENAP _bPt_BR
041	0		_aPor
090			_a343.04 _bM838t
100	1		_aMoreira, Francisco Lisboa
245	1	0	_aA tributação da renda digital, a exploração de dados de usuários brasileiros e o modelo de digital services tax / _c por Francisco Lisboa Moreira
260			_aSão Paulo: _bInstituto Brasileiro de Direito Tributário, _c2023.
300			_a352 p.: _bil.
490	0		_aSérie doutrina tributária _vv. 51
500			_aOriginalmente apresentada como tese do autor (Doutorado - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo)
504			_aInclui notas explicativas, bibliográficas, de jurisprudência e bibliografia.
505	8	0	_tIntrodução _t1 Tributação Internacional da Renda e Economia Digital _t1.1 Sistema tributário dos países e as relações internacionais _t1.2 Paradigmas tradicionais na tributação internacional da renda _t1.3 A evolução das iniciativas internacionais no âmbito da OCDE em relação à tributação do chamado stateless income _t2 Economia Digital e seu Impacto nos Paradigmas de Tributação da Renda _t2.1 A demonstração do modelo de negócios de algumas das empresas da economia digital _t2.2 Apresentação das estruturas jurídicas utilizadas para exploração do mercado de usuários brasileiro _t2.3 Apresentação contábil da exploração dos mercados brasileiros/latino-americanos _t2.4 Perfil da participação brasileira na criação de valor por usuários _t2.5 Escolha da proposta a ser analisada e sua motivação: o Digital Services Tax _t3 O Imposto sobre Serviços Digitais (Digital Services Tax) _t3.1 Descrição da proposta _t3.2 O DST é um tributo sobre a renda ou sobre o consumo? _t3.3 Praticabilidade _t3.4 Necessidade de revisão de acordos de bitributação? _t3.5 Possibilidade de adoção pelo Brasil _tConclusão _tReferências _tAnexos
650			_a Tributação _912002
650		0	_aEconomia Digital _967712
650		0	_aDireito Tributário Internacional _967767
909			_a202310 _bMaria Luísa
942			_cG