| 000 | nam a22 7a 4500 | ||
|---|---|---|---|
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_c524519 _d524632 |
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| 003 | BR-BrENAP | ||
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| 041 | _apor | ||
| 090 |
_a341.39 _bD59896 |
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| 245 | 1 | 0 |
_aDireito tributário : _bestudos em homenagem ao professor Luís Eduardo Schoueri, por ocasião de seus 20 anos como professor titular na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo / _ccoordenado por Ricardo Mariz de Oliveira... [et al.]. -- |
| 260 |
_aSão Paulo, SP : _bIBDT, _c2023. |
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| 300 |
_a615 p. : _bil. |
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| 505 | 8 | 0 |
_tPARTE I - LAUDATIO _tLuís Eduardo Schoueri - 20 anos de titularidade _tPARTE II - CONSTITUIÇÃO E SISTEMA TRIBUTÁRIO _tSin Taxes e o Novo Imposto Seletivo Brasileiro: entre a Tributação do Pecado e o Pecado da Tributação - Flavio Rubinstein _tIntrodução _tI. Delimitação, papel e histórico dos sin taxes _tII. Evolução, design e implementação _tIII. Prática brasileira _tHiring Bonus. Stock Options. Contribuições Previdenciárias. - José Eduardo Soares de Melo _tI. Hiring bonus _tII. Stock option _tDestinação do Produto da Arrecadação das Cides: um Desafio Jurídico a enfrentar - Marco Aurélio Greco _tIntrodução _t1. Vinculação intrínseca da destinação _t2. Validade/eficácia da lei; instituição/cobrança da contribuição _tDoações, Heranças e o Imposto de Renda: o Acréscimo Patrimonial Gratuito na Competência da União - Mateus Calicchio Brabosa / Ricardo André Galendi Jr. _t1. Introdução _t2. A pretensão da Administração _t3. Acréscimos gratuitos e bitributação _t4. Acréscimos gratuitos e o conceito de renda _tPrograma Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - Perse - Setor de Academias e Eventos Esportivos - Benefício Fiscal Condicionado e com Prazo Determinado - Impossibilidade Jurídica de Restrição de seus Efeitos - Questões Conexas - Roque Antonio Carrazza _t1. Introdução _t2. Os benefícios fiscais _t3. O significado e o alcance do art. 111, II, do CTN, e o modo de serem interpretados e aplicados os benefícios fiscais _t4. Reequacionamento do problema e encaminhamento de sua solução jurídica _tA Vedação de Vinculação de Impostos a Fundos (Art. 167 da Constituição Federal) - Tercio Sampaio Ferraz Junior _t1. Do princípio da não afetação da receita _t2. Fundos de qualquer natureza _t3. Da vinculação de ICMS a fundo em lei estadual _t4. Isenções tributárias concedidas, sob condições onerosa _tPARTE III - METODOLOGIA E INTERPRETAÇÃO DO DIREITO TRIBUTÁRIO _tPlanejamento Tributário por Intermédio de Operações de Drop Down: Limites Normativos - Caio Augusto Takano _t1. A operação de drop down e seus traços típicos _t2. Planejamento tributário por intermédio de drop down na tributação da renda _t3. Planejamento tributário por intermédio do drop down no ICMS |
| 650 | 0 |
_a Direito Tributário _912213 |
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| 650 | 0 |
_a Tributação _912002 |
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| 650 | 0 |
_aPrincípio Constitucional _968839 |
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| 700 | 1 |
_aOliveira, Ricardo Mariz de _4coord. _968840 |
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| 700 | 1 |
_aZilveti, Fernando Aurelio _4coord. _911605 |
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| 700 | 1 |
_aMosquer, Roberto Quiroga _4coord. _968841 |
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| 700 | 1 |
_aPuretz, Tadeu _4coord. _968842 |
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| 909 |
_a202405 _bRaynara |
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| 942 | _cG | ||