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100 | 1 |
_aAndrade, Patrícia Cruz _969074 |
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_aO papel do judiciário em tempos de ativismo / _cpor Patrícia Cruz Andrade. -- |
260 |
_aMinas Gerais : _bVirtualBooks Editora, _c2016. |
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300 | _a164 p. | ||
505 | 8 | 0 |
_t1 - O lugar do judiciário nas teorias liberais clássicas de Locke, de Montesquieu e dos federalistas _t1.1 A teoria bipartite da separação de poderes em John Locke _t1.2 A tripartição de poderes na teoria de Montesquieu _t1.3 A teoria dos freios e contrapesos e a autonomia do Judiciário na concepção dos federalistas _t2 - O protagonismo do Judiciário no Estado Constitucional e o ativismo judicial _t2.1 A judicialização da política _t2.2 A ativismo judicial _t2.2.1 A transformação do perfil do Judiciário a partir do judicial review _t2.2.2 A sociedade aberta de intérpretes da Constituição e sua contribuição para o ativismo judicial _t2.3 A tensão entre o constitucionalismo e a democracia: uma nova leitura do princípio da separação de poderes _t3 - O ativismo do Supremo Tribunal Federal: uma análise do mandado de injunção _t3.1 Breves considerações acerca da Ação Direta de inconstitucionalidade por omissão _t3.2 O mandado de injução _t3.3 O mandado de injução na jurisprudência da Suprema Corte: evolução rumo à orientação concretista _t3.3.1 A omissão legislativa quanto à aposentadoria especial dos servidores públicos _t3.3.2 O aviso prévio proporcional ao tempo de serviço _t3.3.3 O direito de greve do servidor público |
650 | 0 |
_a Poder Judiciário _912308 |
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650 | 0 |
_aAtivismo _968524 |
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650 | 0 |
_aEstado Constitucional _969075 |
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909 |
_a202407 _bRaynara |
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942 | _cG |