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_d524718
003 BR-BrENAP
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040 _aBR-BrENAP
_bPt_BR
041 _apor
090 _a328.3453
_bA5531p
100 1 _aAndrade, Patrícia Cruz
_969074
245 1 0 _aO papel do judiciário em tempos de ativismo /
_cpor Patrícia Cruz Andrade. --
260 _aMinas Gerais :
_bVirtualBooks Editora,
_c2016.
300 _a164 p.
505 8 0 _t1 - O lugar do judiciário nas teorias liberais clássicas de Locke, de Montesquieu e dos federalistas
_t1.1 A teoria bipartite da separação de poderes em John Locke
_t1.2 A tripartição de poderes na teoria de Montesquieu
_t1.3 A teoria dos freios e contrapesos e a autonomia do Judiciário na concepção dos federalistas
_t2 - O protagonismo do Judiciário no Estado Constitucional e o ativismo judicial
_t2.1 A judicialização da política
_t2.2 A ativismo judicial
_t2.2.1 A transformação do perfil do Judiciário a partir do judicial review
_t2.2.2 A sociedade aberta de intérpretes da Constituição e sua contribuição para o ativismo judicial
_t2.3 A tensão entre o constitucionalismo e a democracia: uma nova leitura do princípio da separação de poderes
_t3 - O ativismo do Supremo Tribunal Federal: uma análise do mandado de injunção
_t3.1 Breves considerações acerca da Ação Direta de inconstitucionalidade por omissão
_t3.2 O mandado de injução
_t3.3 O mandado de injução na jurisprudência da Suprema Corte: evolução rumo à orientação concretista
_t3.3.1 A omissão legislativa quanto à aposentadoria especial dos servidores públicos
_t3.3.2 O aviso prévio proporcional ao tempo de serviço
_t3.3.3 O direito de greve do servidor público
650 0 _a Poder Judiciário
_912308
650 0 _aAtivismo
_968524
650 0 _aEstado Constitucional
_969075
909 _a202407
_bRaynara
942 _cG