000 nam a22 7a 4500
999 _c524665
_d524778
003 BR-BrENAP
005 20241105144011.0
008 241105b xxu||||| |||| 00| 0 por d
020 _a9786586252958
040 _aBR-BrENAP
_bPt_BR
041 _apor
090 _a341.39341
_bM1694f
100 1 _aMcNaughton, Cristiane Pires
_969233
245 1 0 _aFundamentos da responsabilidade tributária :
_buma análise a partir do princípio da justiça /
_cpor Cristiane Pires McNaughton. --
260 _aSão Paulo, SP :
_bIBDT,
_c2024.
300 _a271 p.
490 _aSérie Doutrina Tributária,
_vv. 59
505 8 0 _tCapítulo 1 - Sistema de referência e proposta classificatória para a definição da responsabilidade tributária
_tCapítulo 2 - Princípios constitucionais da justiça, capacidade contributiva, não confisco e as garantias processuais do responsável tributário
_tCapítulo 3 - Obrigação e responsabilidade tributária
_tCapítulo 4 - Iniquidade processual, ausência de garantia dos princípios constitucionais aos responsáveis tributários: devedores eternos
_tCapítulo 5 - Aplicação dos princípios da capacidade contributiva e do não confisco às espécies de responsabilidade tributária
650 0 _aResponsabilidade Tributária
_915888
650 0 _a Direito Tributário
_912213
650 0 _aPrincípio Constitucional
_968839
909 _a202411
_bRaynara
942 _cG