000 nam a22 7a 4500
999 _c524709
_d524822
003 BR-BrENAP
005 20250206140751.0
008 250205b xxu||||| |||| 00| 0 por d
020 _a9788593713194
040 _aBR-BrENAP
_bPt_BR
041 _apor
090 _a341.39
_bE184n
100 1 _969421
_aEchevarria, Luis Antonio Nocito
245 1 _aA natureza jurídica da compensação tributária /
_cpor Luis Antonio Nocito Echevarria ; prefácio de Paulo Ayres Barreto. --
260 _aSão Paulo :
_bIBDT,
_c2024.
300 _a192 p.
490 _aDoutrina Tributária
_vv. 63
505 8 0 _t1. Elementos propedêuticos: fatos jurídicos e relação jurídica obrigacional.
_t2. A compensação o direito privado e no direito tributário.
_t3. A natureza jurídica da compensação tributária.
_t4. Repercussões da natureza jurídica da compensação tributária.
_t5. Conclusão.
_t6. Referências.
650 _912213
_a Direito Tributário
650 0 _958559
_aObrigação tributária
650 0 _915172
_aDireito Privado
650 0 _969414
_aDireito Tributário e Financeiro
700 1 _969422
_aBarreto, Paulo Ayres
_epref.
909 _a202502
_bAllani
942 _cG