000			nam a22 7a 4500
999			_c524712 _d524825
003			BR-BrENAP
005			20250212171532.0
008			250206b xxu||||| |||| 00| 0 por d
020			_a9786586252743
040			_aBR-BrENAP _bPt_BR
041			_apor
090			_a341.39 _bB574r
100	1		_969426 _aBez-Batti, Gabriel
245	1		_aA regra de não discriminação em função da residência dos titulares do capital nos acordos para evitar a bitributação / _cpor Gabriel Bez-Batti ; prefácio de Luís Eduardo Schoueri. --
260			_aSão Paulo : _bIBDT, _c2024.
300			_a208 p. : _bil.
490			_aDoutrina Tributária, _vv. 55.
504			_aInclui bibliografia.
505	8	0	_t1. A cláusula de não discriminação do art. 24 da convenção modelo da OCDE e seus objetivos. _t2. A cláusula de não discriminação do art. 24. _t3. A regra de não discriminação em função da residência dos titulares do capital nos acordos para evitar a bitributação e a legislação fiscal brasileira. _t4. Conclusão. _t5. Referência.
650			_912213 _a Direito Tributário
650		0	_969427 _aLegislação tributária
650		0	_969414 _aDireito Tributário e Financeiro
650		0	_958985 _aBitributação
650		0	_913555 _aCapital
700	1		_969428 _aSchoueri, Luís Eduardo _epref.
909			_a202502 _bAllani
942			_cG