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090			_a341.39 _bE828
245	1		_aEstudos tributários e aduaneiros : _bIX seminário CARF / _ccoordenado por Francisco Marconi de Oliveira... [et al] ; prefácio de Carlos Higino Ribeiro de Alencar. --
260			_aBrasília : _bCARF, _c2024.
300			_a624 p.
505	8	0	_tPrefácio - Carlos Higino Ribeiro Alencar. _tApresentação - Francisco Marconi de Oliveira. _tParte 1. O contencioso tributáiro e aduaneiro. _t1. Os impactos da reforma tributária no contencioso administrativo tributário - Igor Mauler Santiago. _t2. A transação tributária para a prevenção de potencial litígio fiscal e o princípio da eficiência administrativa - Heleno Taveira Torres. _t3. Prevenção dos litígios tributários. uma nova proposta. efetividade do consenso ao tributo - Ricardo Almeida Ribeiro da Silva _t4. A compatibilidade entre a (in)disponibilidade do interesse público e do crédito tributário e a consensualidade - Marcus Lívio Gomes, Eduardo Sousa Pacheco Cruz Silva e Manoel Tavares de Menezes Netto _t5. Equilíbrio entre conformidade, imposição e contencioso: uma perspectiva de boa governança - João Batista Barros da Silva Filho _t6. A revisão administrativa dos atos da administração tributária na espanha - Francisco Javier Sánchez Gallardo _t7. El tribunal fiscal de la nación argentina - Héctor H. Juárez Allende _t8. O sistema de gestão do acervo carf – crio - Frederico Augusto Gomes Alencar, Kátia Gómez de Matos e Viviane Mara Enke _tParte 2. Tributação das pessoas jurídicas. _t9. Efeitos tributários decorrentes da distribuição antecipada de lucros - Alexandre Evaristo Pinto, Fernando Brasil de Oliveira Pinto e Francisco Marconi de Oliveira _t10. "Compensação” de impostos pagos no exterior em exercícios anteriores - Paulo Henrique Silva Figueiredo _t11. Tributação em bases universais dos lucros auferidos no exterior: limites para o desconto do imposto pago no exterior - Carlos André Soares Nogueira e Daniel Ribeiro Silva _t12. Distinções entre benefícios e desonerações de icms e a repercussão na tributação do lucro - Gustavo Busato e Jones Turatti _t13. Incidência de irpj e csll sobre subvenções fiscais: passado, presente e futuro na jurisprudência do carf - Maria Carolina Maldonado Mendonça Kraljevic _t14. As subvenções governamentais e o novo regime da lei nº 14.789/2023 - Rafael Taranto Malheiros _t15. O ágio formado nos investimentos de pessoas jurídicas brasileiras em investidas estrangeiras - Lucas Issa Halah, Henrique Nimer Chamas e Guilherme Adolfo dos Santos Mendes _tParte 3. Tributação das pessoas físicas _t16. Terceirização x pejotização: caracterização do segurado empregado - Miriam Denise Xavier _t17. Definição dos critérios decisórios judiciais vinculantes ao conselho administrativo de recursos fiscais (carf): o caso da “pejotização” vs. terceirização - Thiago Buschinelli Sorrentino _t18. Reclassificação de rendimentos de pessoa física declarados como receitas de pessoa jurídica: possibilidade de aproveitamento dos tributos recolhidos - Leonam Rocha de Medeiros _t19. Efeitos da reclassificação de negócio jurídico: aproveitamento de pagamentos no contencioso administrativo fiscal - Ludmila Mara Monteiro de Oliveira e Sonia de Queiroz Accioly _tParte 4 - comércio exterior e contribuições sociais. _t20. Creditamento de pis e cofins no regime não cumulativo: despesas com fretes de insumos e produtos acabados - Semíramis de Oliveira Duro _t21. Pis e cofins não cumulativos: possibilidade de apropriação de crédito sobre fretes de produtos acabados entre estabelecimentos da mesma empresa - Tatiana Josefovicz Belisário e José Renato Pereira de Deus _t22. As despesas com frete de produtos acabados no creditamento das contribuições para o pis e da cofins - Marcos Roberto da Silva _t23. Revisão aduaneira na importação: conceito e limites - Laércio Cruz Uliana Junior e Oswaldo Gonçalves de Castro Neto _t24. Considerações sobre a “revisão aduaneira” - Rosaldo Trevisan _t25. Limite temporal à produção probatória no processo administrativo fiscal no conselho administrativo de recursos fiscais (carf) - Cleberson Alex Friess e Francisco Marconi de Oliveira _t26. Efeitos do voto de qualidade na cobrança de multas: muitas dúvidas e poucas respostas - Luis Henrique Marotti Toselli
650			_912213 _a Direito Tributário
650		0	_951239 _aAlfândega
650			_912002 _a Tributação
650		0	_969414 _aDireito Tributário e Financeiro
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650			_911993 _a Estudo de Caso
700	1		_969434 _aOliveira, Francisco Marconi de _ecoord.
700	1		_969435 _aGomes, Marcus Lívio _ecoord.
700	1		_969436 _aDowell, Maria Cristina Mac _ecoord.
700	1		_969437 _aCartaxo, Maria de Fátima Pessoa de Mello _ecoord.
700	1		_969438 _aCalijuri, Mônica Sionara Schpallir _ecoord.
909			_a202502 _bAllani
942			_cG