000			nam a22 7a 4500
999			_c52588 _d52588
003			BR-BrENAP
005			20240710062700.0
008			181207b xxu||||| |||| 00| 0 por d
020			_a9788535284379
040			_aBR-BrENAP _bPt_BR
041			_apor
090			_a7.01 _bG432f
100			_913037 _aGiambiagi, Fábio
245			_aFinanças públicas: _bteoria e prática no Brasil / _cFábio Giambiagi, Ana Cláudia Além
250			_a5. ed. rev. atual.
260			_aRio de Janeiro: _bElsevier, _c2016.
300			_axxxv, 539 p.
504			_aInclui bibliografia.
505			_tParte I - Conceitos Básicos _tCapítulo 1 - Teoria das Finanças Públicas -- As falhas de mercado -- Os objetivos da política fiscal e as funções do governo -- Teoria da tributação -- O gasto público _tCapítulo 2 - Conceitos Básicos Relevantes: O Caso do Brasil -- As fontes de dados -- Conceitos relevantes _tParte II - Finanças Públicas no Brasil: 1980/2015 _tCapítulo 3 - O estado e as empresas estatais no desenvolvimento econômico -- O caráter não preconcebido da participação do estado na economia -- O estado na economia brasileira: cronologia -- As razões da estatização -- Os diversos papéis do estado _tCapítulo 4 - As Finanças Públicas Antes de 1980 -- As reformas de 1964/1967 -- A contra-movimento -- A lei complementar nº 12 -- As contas públicas nos anos 1970 _tCapítulo 5 - As finanças públicas no Regime de altas inflação: 1981/1994 -- Panorama das contas públicas: 1981/1994 -- O desenvolvimento de um "termômetro" para medir o déficit: 1981/1984 -- A redemocratização e o aumento do défict público: 1985/1989 -- O"efeito-bacha" e o ajuste precário: 1990/1994 -- O debate sobre as precondições fiscais para um plano de estabilização _tCapítulo 6 - As finanças públicas na fase de estabilização: 1995/1998 -- Panorama das contas públicas: 1995/1998 -- A criação de fontes temporárias de contenção fiscal -- Os efeitos defasado da constituição de 1988 -- Os fatores discircionários de desajuste fiscal _tCapítulo 7 - O ajuste fiscal de 1999 e seus desdobramentos -- O acordo com o FMI -- As reformas estruturais -- Os resultados fiscais _tCapítulo 8 - A política fiscal de 2003/2015 -- O contexto macroeconômico -- Uma melhora inquestionável -- As contas Públicas _tCapítulo 9 - A dinâmica da dívida pública e o caso brasileiro -- A dívida pública: uma referência internacional -- A dívida pública no Brasil -- Déficit e dívida pública _tParte III – Tópicos Especiais sobre Finanças Públicas _t10. O Sistema Tributário Brasileiro -- Breve histórico do sistema tributário brasileiro -- A composição da receita tributária -- A distribuição da receita tributária por níveis de governo -- A constituição de 1988 e os novos impostos não transferíveis -- Os problemas do sistema tributário -- As propostas de reforma do sistema _t11. A Crise da Previdência Social -- A origem do sistema previdenciário brasileiro -- Os efeitos da constituição de 1988 -- Os problemas do regime geral -- O caso dos inativos do governo -- Evolução do número de benefícios em manutenção: 1980/2013 -- O problema fiscal -- Os mitos sobre o sistema -- A reforma do sistema e o risco de déficit transicional -- As reformas de FHC, Lula e Dilma _t12. O Sistema Federativo e o Fenômeno da Descentralização -- Fundamentos teóricos da descentralização -- A descentralização no contexto regional latino-americano -- Sístoles, Diástoles e a Federação -- As definições da constituição de 1988 -- A controvérsia sobre a redistribuição de encargos -- Evolução de receita disponível -- O controle do endividamento estadual e municipal: como fazer? _tParte IV - A Reforma do Estado _tCapítulo 13 - A economia política do ajuste fiscal -- A teoria do ciclo político -- O poder do governo e a situação fiscal -- Impasse distributivo e a situação fiscal -- A multiplicidade partidária e a distorção da representação regional _tCapítulo 14 - A lógica da Privatização e o PND -- A "onda" da privatização no mundo -- O esgotamento de um modelo -- As justificativas para a privatização -- As três fases da privatização no Brasil -- O BNDES e o movimento de "reprivatização" dos anos 1980 -- O PND -- A privatização dos serviços públicos -- Uma avaliação dos resultados -- A receita da privatização -- A importância macroeconômica da privatização depois de 1996 _tCapítulo 15 - O estado regulador -- Importância a objetivos da regulação -- As experiências reguladoras nos países desenvolvidos -- As agências reguladoras -- As regras de reajuste de tarifas e os compromissos de investimento -- O estímulo à competição e a qualidade dos serviços _tCapítulo 16 - A parceria pública-privada -- A necessidade de mudanças na infraestrutura -- Os requisitos para a viabilização de parcerias -- Os modelos de parceria e os agentes participantes -- Os diferentes tipos de risco -- Aspectos relevante para o êxito da operação -- As justificativas para a utilização das PPP -- A parceira público-privada (PPP) no Brasil -- A experiências internacional de PPP: O caso do reino unido _tCapítulo 17- O orçamento público (Sol Garson) - O sistema de planejamento e orçamento -- O plano plurianual -- A lei de diretrizes orçamentárias -- A lei orçamentária anual
650		0	_912847 _aFinanças Públicas _zBrasil
650		0	_913749 _aDireito Financeiro
650			_911957 _a Reforma Administrativa _xAspecto econômico
700			_913101 _aAlém, Ana Claudia Duarte de
909			_a201812 _bVinícius
942			_cG