000 01668nam a2200229uu 4500
001 5480
003 OSt
005 20190212094243.0
008 001213s1994 xx ||||g| |0|| 0 por d
090 _a4.03
_bS5861c
100 1 _aSILVA, Helio Eduardo da
_913377
245 1 0 _aConcessao de servicos publicos no Brasil :
_banalise e consideracoes a proposicao da lei de concessao
260 _aBrasilia :
_bIPEA,
_c1994
300 _a61 p.
500 _aTexto basico elaborado para discussao preliminar sobre a Reforma do Estado
505 8 0 _tI - Introducao
_tII - Estado e padrao de acumulacao no Brasil - a participacao do Estado no setor de infra-estrutura
_tIII - Concessao de servicos publicos nas economias foraneas - relevancia de modelos internacionais
_tIV - Fundamentacao conceitual da concessao de servicos publicos publicos - principios basicos do direito administrativo
_tV - Concessao de servicos publicos e a ordem constitucional - delimitacao do marco juridico-legal
_tVI - Projeto substitutivo n 202/91 da Camara de Deputados - Caracterizacao e comentarios ao projeto de lei de concessao
_tVII - Lei de concessao estadual - Analise comparativa com o projeto substitutivo da camara dos deputados
_tVIII - Crise e potencialidades da concessao de servicos publicos no Brasil - As perspectivas na retomada do crescimento economico
_tIX - A lei de concessao em debate - questoes relevantes
_tX - Seminario sobre a lei de concessao - propositos e organizacao do evento
_tXI - Bibliografia
650 4 _aReforma do Estado
_911968
700 1 _aSILVA, Ilton
_915326
942 _cG
998 _a20001213
_bRutele
_cRutelene Raphael
998 _a20150427
_b1608^b
_c
999 _aConvertido do Formato PHL
_bPHL2MARC21 1.1
_c5650
_d5650
041 _apor