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090 |
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100 |
_aHabermas, Jürgen _948948 |
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245 | 1 | 0 |
_aDireito e democracia: _bentre facticidade e validade / _cJurgen Habermas; tradução, Flávio Beno Siebeneichler; revisão, Daniel Camarinha da Silva |
260 |
_aRio de Janeiro : _bTempo Brasileiro, _c1997 |
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300 | _a354 p. | ||
505 |
_tI - O direito como categoria da mediação social entre facticidade e validade -- I. Significado a verdade: sobre a tensão entre facticidade e validade no interior da linguagem -- II. Transcendência a partir de dentro: superação do risco de dissenso a nível arcaico e do mundo da vida -- III. Dimensões da validade do direito _tII - Conceitos da sociologia do direito e da filosofia da justiça -- I. O desencantamento do direito por obra das ciências sociais -- II. Retorno do direito racional e impotência do dever-ser -- III. Parsons versus Weber: a função social integradora do direito _tIII - Para a reconstrução do direito (1): o sistema dos direitos -- I. Autonomia privada e pública, direitos humanos e soberania do povo -- II. Normas morais e jurídicas: Sobre a relação de complementaridade entre moral racional e direito positivo -- III. Fundamentação dos direitos básicos pelo caminho da teoria do discurso: princípio do discurso, forma do direito e princípio da democracia _tIV - Para a reconstrução do direito (2): os princípios do estado de direito -- I. A relação interna entre direito e política -- II. Poder comunicativo e formação legítima do direito -- III. Princípios do Estado de direito e lógica da divisão dos poderes _tV - Indeterminação do direito e racionalidade da jurisdição -- I. Hermenêutica, realismo e positivismo -- II. Dworkin e a teoria dos direitos -- III. Sobre a teria do discurso jurídico _tVI - Justiça e legislação sobre o papel e a legitimidade da jurisdição constitucional -- I. Dissolução do paradigma liberal do direito -- II. Normas versus valores: Crítica a uma autocompreensão metodológica falsa do controle da constitucionalidade -- III. O papel da jurisdição constitucional na visão da política liberal, republicana e procedimental |
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650 | 4 |
_aDireito _912848 |
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650 | 4 |
_aTeoria Politica _912117 |
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650 | 4 |
_aDemocracia _911984 |
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650 | 4 |
_aCiencias Sociais _912757 |
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700 |
_956511 _aSiebeneichler, Flávio Beno _eTradução |
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700 |
_926000 _aDa Silva, Daniel Camarinha _eRevisão |
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909 |
_a201802 _bPri |
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942 |
_cG _2ddc |