000 01714nam a2200253uu 4500
001 6565
003 OSt
005 20240720062552.0
008 020730s2002 bl ||||g| |0|| 0 por d
100 1 _aTEIXEIRA, Luciana
_910572
245 1 0 _aIncentivos em consórcios intermunicipais de saúde :
_buma abordagem da teoria de contratos
260 _aBrasília :
_bIPEA,
_c2002
300 _a18 p.
490 0 _aTexto para discussao ;
_v894
505 8 0 _t1 Introdução
_t2 Modelo básico
_t3 Incentivo financeiro do Governo Federal
_t4 Commitment entre municípios
_t5 Um modelo híbrido
_t6 Conclusão
520 3 _aO presente estudo analisa três diferentes mecanismos que podem ser utilizados, pelo Estado (governo federal e/ou estadual), para garantir a formação e a sustentabilidade dos Consórcios Intermunicipais de Saúde (CIS). Após mostrar como transferências financeiras diretas aos municípios-membros podem compatibilizar os incentivos nos consórcios, apresenta um mecanismo baseado no papel do Estado como regulador, o qual garante a sustentabilidade dos consórcios sem que sejam necessárias transferências onerosas. Por fim, propõe um mecanismo híbrido em que o Estado assume, simultaneamente, os papéis de regulador e de financiador apenas de investimentos para aquisição de tecnologias mais eficientes que aumentam a produtividade da associação. Esse último modelo garante tanto a formação quanto a estabilidade dos consórcios
650 4 _aConsórcio Municipal
_916017
650 4 _912068
_a Contrato Público
700 1 _aMACDOWELL, Maria Cristina
_916168
700 1 _aBUGARIN, Mauricio
_916169
942 _cE
998 _a20020730
_bChris
_cChris
998 _a20150427
_b1644^b
_cFabio
999 _aConvertido do Formato PHL
_bPHL2MARC21 1.1
_c6729
_d6729
041 _apor