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090			_a8.01 _bC924c
100	1		_aCRETELLA JÚNIOR, Jose _913283
245	1	0	_aComentarios a constituicao brasileira de 1988
260			_aRio de Janeiro : _bForense Universitaria, _c1991
300			_a1148 p.
505	8	0	_tProtecao a liberdade de locomocao: o habeas corpus - Art.5., LXVIII _tProtecao a direito liquido e certo: o mandado de seguranca - Art.5., LXIX e LXX _tProtecao a viabilidade do exercicio de direitos e liberdades constitucionais: o mandado de injuncao - Art.5.,LXXI _tProtecao para obtencao de dados pessoais: o habeas data - Art.5.,LXXII _tAcao popular contra lesivo ao patrimonio publico - Art.5.,LXXIII _tAssistencia do estado, indenizacao e gratuidade - Art.5.,LXXIV a LXXVI _tGratuidade de acoes.Aplicacao das normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais - Art.5,LXXVII e 1. e 2 _tDos direitos sociais - Art.6 _tDireitos dos trabalhadores urbanos e rurais - Art.7,I _tSeguro-desemprego.Fundo de garantia do tempo de servico - Art.7.,II e III _tSalarios e participacao nos lucrois e na gestao da empresa - Art.7,IV a XII _tProtecao a atividade do trabalhador e ao repouso devido - Art.7,XIII a XX _tAviso previo e protecao as atividades perigosas - Art.7,XXI a XXIII _tAposentadoria, assistencia, protecao e seguro - Art.7,XXIV a XXVIII _tAcoes quanto a creditos, proibicoes e igualdade de tratamento - Art.7,XXIX a XXXIV _tRegime da categoria dos trabalhadores domesticos - Art.7, XXXIV, paragrafo unico _tLiberdade de associacao profissional ou sindical - Art.8, I a VIII _tDireito de greve.Participacao em colegiados.Representantes de empregados - Arts.9 a 11 _tNacionalidade: aquisicao e perda - Art.12 _tIdioma nacional e simbolos do Brasil - Art.13,1. e 2 _tDireitos politicos: eleitores brasileiros e efeitos da nacionalidade - Art.14 e 1. e 2 _tCondicoes de elegibilidade - Art.14, 3 _tInelegibilidade e inalistabilidade - Art.14, 4. a 9 _tImpugnacao de mandato perante a justica eleitoral - Art. 14, 10 e 11 _tCassacao de direitos politicos - Arts.15 e 16 _tPartidos politicos - Art.17,I a IV e 1. a 4
650		4	_aDireito Constitucional _913084
856	4	2	_u*Obra descentralizada para a Procuradoria Jurídica da ENAP - PROJUR - indisponível para empréstimo* _yAcesso
942			_cG
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