000			02725nam a2200217uu 4500
001			6586
003			OSt
005			20190212094547.0
008			020805s1992 bl ||||g| |0|| 0 por d
090			_a8.01 _bC943c
100	1		_aCRETELLA JÚNIOR, Jose _913283
245	1	0	_aComentarios a constituicao de 1988
250			_a2 ed
260			_aRio de Janeiro : _bForense Universitaria, _c1992
300			_a617 p.
505	8	0	_tExercicio de mandato legislativo por servidor publico - Art.38 _tDos servidores publicos civis - Art. 39 e 1. e 2 _tDa aposentadoria do servidor publico - Art. 40 _tDa estabilidade no servico publico - Art.41 _tDos servidores publicos militares - Art.42 _tDas regioes administrativas - Art.43 _tDa organizacao dos poderes e do poder legislativo - Art. 44 _tDa eleicao de deputados e senadores - Arts. 45,46 e 47 _tDas atribuicoes do congresso nacional - Art. 48 _tDa competencia exclusiva do congresso nacional - Art.49 _tConvocacao de ministros de estado pelo parlamento - Art.50 _tCompetencia da camara dos deputados - Art.51 _tCompetencia privativa do senado federal - Art.52 _tDa inviolabilidade parlamentar - Art.53 _tIncompatibilidades entre funcoes e cargos - Art.54 _tDa perda do mandato parlamentar - Art.55 _tInocorrencia de perda de mandato - Art.56 _tDas reunioes anuais do congresso nacional - Art.57 _tDas comissoes parlamentares - Art.58 _tDas comissoes parlamentares de inquerito - Art.58, 3. e 4 _tDo processo legislativo - Art.59 _tDa emenda a constituicao - Art.60 _tDa iniciativa das leis complementares e ordinarias - Art.61 _tDas medidas provisorias - Art.62 _tDo aumento da despesa prevista - Art.63 _tDiscussao e votacao de projetos de lei.Sancao e veto - Arts.64 a 67 _tDas leis delegadas. Aprovacao de leis complementares - Arts.68 e 69 _tDa fiscalizacao contabil, financeira e orcamentaria - Art.70 _tControle externo pelo congresso e tribunal de contas - Art. 71,I a VII _tOutras providencias do tribunal de contas da uniao - Art.71, VIII a XI _tProvidencias tomadas pela comissao mista permanente - Art. 72 _tSistema integrado de controle interno - Arts.74 e 75 _tDo poder executivo - Art.76 _tDa escolha do presidente e do vice-presidente da republica - Art.77 _tDa posse do presidente e do vice-presidente da republica - Art.78 e 79 _tDos impedimentos e vacancias da presidencia e na vice-presidencia - Arts.80 a 83 _tDas atribuicoes do presidente da republica - Art.84 _tDa responsabilidade do presidente da republica - Arts.85 e 86 _tDos ministros de estado - Arts.87 e 88 _tDo conselho da republica - Arts.89 e 90 _tDo conselho de defesa nacional - Art.91
650		4	_aDireito Constitucional _913084
942			_cG
998			_a20020805 _bChris _cChris
998			_a20080818 _b1811^b _cElda
999			_aConvertido do Formato PHL _bPHL2MARC21 1.1 _c6750 _d6750
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