000 | nam a22 7a 4500 | ||
---|---|---|---|
999 |
_c6754 _d6754 |
||
003 | BR-BrENAP | ||
005 | 20240517133730.0 | ||
008 | 240510b xxu||||| |||| 00| 0 por d | ||
040 |
_aBR-BrENAP _bPt_BR |
||
041 | _apor | ||
090 |
_a352.44214 _bM2941 |
||
999 | _bPHL2MARC21 1.1 | ||
245 | 1 | 0 |
_aManual de orientação para crescimento da receita própria municipal / _ccoordenado por Amir Antônio Khair e Francisco Humberto Vignoli. -- |
250 | _a2. ed., rev. e atual. | ||
260 |
_aSão Paulo : _bEAESP/FGV, _c2001. |
||
300 |
_a151 p. : _bil. |
||
490 | 0 | _aLei de Responsabilidade Fiscal: Simples Municipal | |
505 | 8 | 0 |
_tParte 1 - Como desenvolver a receita própria dos municípios. _t- Orçamento e receita. _t- Importância da Câmara Municipal. _t- IPTU. _t- ISS. _t- ITBI. _t- Taxas. _t- Contribuição de melhoria. _t- Fiscalização. _t- Gestão da cobrança. _t- Gestão da divida ativa. _t- Receitas financeiras. _t- Parte 2 - Modelo de Código Tributário Municipal. _t- Titulo I - Dos tributos municipais. _t- Titulo II - Disposições gerais sobre tributação e a arrecadação. _t- Capitulo I - Do procedimento tributário e do processo administrativo. _t- Capitulo II - Da responsabilidade dos sucessores e de terceiros. _t- Capitulo III - Da arrecadação. _t- Capitulo IV - Dos cadastros. _t- Titulo III - Dos impostos. _t- Capitulo II - Do imposto sobre transmissão 'inter vivos', a qualquer titulo, por oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como a cessão de direitos a sua aquisição. _t- Capitulo III - Do imposto sobre serviços de qualquer natureza. _t- Titulo IV - Da contribuição de melhoria. _t- Titulo V - Das taxas. _t- Capitulo I - Da taxa de fiscalização de localização, instalação e funcionamento. _t- Capitulo II - Da taxa de fiscalização de anúncios. _t- Capitulo III - Da taxa de limpeza publica. _t- Capitulo IV - Da taxa de combate a sinistros. _t- Capitulo V - Da taxa de licença e fiscalização de obra, arruamento e loteamentos. _t- Titulo VI - Disposições finais. _t- Parte 3 - Tributos municipais - jurisprudência selecionada. _t- Imposto predial e territorial urbano(IPTU). _t- Imposto sobre serviços de qualquer natureza(ISS). _t- Imposto sobre transmissão 'inter vivos' de bens imóveis - ITBI. _t- Taxas. |
650 |
_aAdministração Municipal _912030 |
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650 |
_aGestão Financeira _913705 |
||
650 |
_aLei de Responsabilidade Fiscal _912226 |
||
650 |
_aBens Imóveis _916184 |
||
650 |
_aReceita Pública _913357 |
||
650 |
_aTributação _912002 |
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700 | 1 |
_915757 _aKhair, Amir Antônio _ecoord. |
|
700 | 1 |
_916185 _aVignoli, Francisco Humberto _ecoord. |
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909 |
_a202405 _bMaria Luísa |
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942 |
_cG _2ddc |