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090			_a8.04 _bJ586c
100	1		_aJESUS, Damásio E. de _95204
245	1	0	_aCódigo penal anotado : _bEdição atualizada pela constituição de 1988, pelo estatuto da criança e do adolescente e pela lei dos crimes hediondos
250			_a2 ed. ampl e atual
260			_aSão Paulo : _bSaraiva, _c1991
300			_a932 p.
505	8	0	_tParte geral _tTítulo I. Da aplicação da lei penal _tTítulo II. Do crime _tTítulo III. Da imputabilidade _tTítulo IV. Do concurso de pessoas _tTítulo V. Das penas _tCapítulo I. Das espécies de pena _tCapítulo II. Da cominação das penas _tCapítulo III. Da aplicação das penas _tCapítulo IV. Da suspensão condicional da pena _tCapítulo V. Do livramento condicional _tCapítulo VI. Dos efeitos da condenação _tCapítulo VII. Da reabilitação _tTítulo VI. Das medidas de segurança _tTítulo VII. Da ação penal _tTítulo VIII. Da extinção da punibilidade _tParte especial _tTítulo I. Dos crimes contra a pessoa _tCapítulo I. Dos crimes contra avida _tCapítulo II. Das lesões corporais _tCapítulo III. Da periclitação da vida e da saúde _tCapítulo IV. Da rixa _tCapítulo V. Dos crimes contra a honra _tCapítulo VI. Dos crimes contra a liberdade individual _tTítulo II. Dos crimes contra o patrimônio _tCapítulo I. Do furto _tCapítulo II. Do roubo e da extorsão _tCapítulo III. Da usurpação _tCapítulo IV. Do dano _tCapítulo V. Da apropriação indébita _tCapítulo VI. Do estelionato e outras fraudes _tCapítulo VII. Da receptação _tCapítulo VIII. Disposições gerais _tTítulo III. Dos crimes contra a propriedade imaterial _tCapítulo I. Dos crimes contra a propriedade intelectual _tCapítulo II. Dos crimes contra o privilégio de invenção _tCapítulo III. Dos crimes contra as marcas de indústria e comércio _tCapítulo IV. Dos crimes de concorrência desleal _tTítulo IV. Dos crimes contra a organização do trabalho _tTítulo V. Dos crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos _tCapítulo I. Dos crimes contra o sentimento religioso _tCapítulo II. Dos crimes contra o respeito aos mortos _tTítulo VI. Dos crimes contra os costumes _tCapítulo I. Dos crimes contra a liberdade sexual _tCapítulo II. Da sedução e da corrupção de menores _tCapítulo III. Do rapto _tCapítulo IV. Disposições gerais _tCapítulo V. Do lenocínio e do tráfico de mulheres _tCapítulo VI. Do ultraje público ao pudor _tTítulo VII. Dos crimes contra a família _tCapítulo I. Dos crimes contra o casamento _tCapítulo II. Dos crimes contra o estado de filiação _tCapítulo III. Dos crimes contra a assistência familiar _tCapítulo IV. Dos crimes contra o pátrio-poder, tutela ou curatela _tTítulo VIII. Dos crimes contra a incolumidade pública _tCapítulo I. Dos crimes de perigo comum _tCapítulo II. Dos crimes contra a segurança dos meios de comunicação e transporte e outros serviços públicos _tCapítulo III. Dos crimes contra a saúde pública _tTítulo IX. Dos crimes contra paz pública _tTítulo X. Dos crimes contra a fé pública _tCapítulo I. Da moeda falsa _tCapítulo II. Da falsidade de títulos e outros papéis públicos _tCapítulo III. Da falsidade documental _tCapítulo IV. De outras falsidades _tTítulo XI. Dos crimes contra a administração pública _tCapítulo I. Dos crimes praticados por funcionário público contra administração em geral _tCapítulo II. Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral _tCapítulo III. Dos crimes contra administração da Justiça
856	4	2	_u*Obra descartada. Indisponível para empréstimo. * _yAcesso
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999			_aConvertido do Formato PHL _bPHL2MARC21 1.1 _c6799 _d6799
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