000 02083nam a2200181uu 4500
001 6676
003 OSt
005 20190212094606.0
008 020906s2001 xx ||||g| |0|| 0 por d
090 _a8.07
_bB8233c
245 1 0 _aCodigo de processo civil e legislacao correlata
260 _aBrasil :
_bSenado Federal, Subsecretaria de Edicoes Tecnicas,
_c2001
300 _a317 p.
505 8 0 _tLei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973
_tLivro I - Do processo de conhecimento
_tTitulo I - Da jurisdicao e da acao
_tTitulo II - Das partes e dos procuradores
_tTitulo III - Do ministerio publico - arts.81 a 85
_tTitulo IV - Dos orgaos judiciarios e dos auxiliares de justica
_tTitulo V - Dos atos processuais
_tTitulo VI - Da formacao, da suspensao e da extincao do processo
_tTitulo VII - Do processo e do procedimento
_tTitulo VIII - Do procedimento ordinario
_tTitulo IX - Do processo nos tribunais
_tTitulo X - Dos recursos
_tLivro II - Do processo de execucao
_tTitulo I - Da execucao em geral
_tTitulo II - Das diversas especies de execucao
_tTitulo III - Dos embargos do devedor
_tTitulo IV - Da execucao por quantia certa contra devedor insolvente
_tTitulo V - Da remicao - arts. 787 a 790
_tTitulo VI - Da suspensao e da extincao do processo de execucao
_tLivro III - Do processo cautelar
_tTitulo unico - Das medidas cautelares
_tLivro IV - Dos procedimentos especiais
_tTitulo I - Dos procedimentos especiais de jurisdicao contenciosa
_tTitulo II - Dos procedimentos especiais de jurisdicao voluntaria
_tLivro V - Das disposicoes finais e transitorias - arts. 1.211 a 1.220
_tLegislacao correlata
_tLei n. 8.038, de 28 de maio de 1990
_tLei n. 8.437, de 30 de junho de 1992
_tLei n. 9.093, de 12 de setembro de 1995
_tLei n. 9.099, de 26 de setembro de 1995
_tLei n. 9.289, de 4 de julho de 1996
_tLei n. 9.307, de 23 de setembro de 1996
_tLei n. 9.507, de 12 de setembro de 1997
_tLei n. 9.800, de 26 de maio de 1999
_tLei n. 9.868, de 10 de novembro de 1999
_tSumulas do STF e do STJ
942 _cG
998 _a20020906
_bChris
_cChris
999 _aConvertido do Formato PHL
_bPHL2MARC21 1.1
_c6837
_d6837
710 _aBRASIL. Codigo de Processo Civil
041 _apor