000 | 02083nam a2200181uu 4500 | ||
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001 | 6676 | ||
003 | OSt | ||
005 | 20190212094606.0 | ||
008 | 020906s2001 xx ||||g| |0|| 0 por d | ||
090 |
_a8.07 _bB8233c |
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245 | 1 | 0 | _aCodigo de processo civil e legislacao correlata |
260 |
_aBrasil : _bSenado Federal, Subsecretaria de Edicoes Tecnicas, _c2001 |
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300 | _a317 p. | ||
505 | 8 | 0 |
_tLei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973 _tLivro I - Do processo de conhecimento _tTitulo I - Da jurisdicao e da acao _tTitulo II - Das partes e dos procuradores _tTitulo III - Do ministerio publico - arts.81 a 85 _tTitulo IV - Dos orgaos judiciarios e dos auxiliares de justica _tTitulo V - Dos atos processuais _tTitulo VI - Da formacao, da suspensao e da extincao do processo _tTitulo VII - Do processo e do procedimento _tTitulo VIII - Do procedimento ordinario _tTitulo IX - Do processo nos tribunais _tTitulo X - Dos recursos _tLivro II - Do processo de execucao _tTitulo I - Da execucao em geral _tTitulo II - Das diversas especies de execucao _tTitulo III - Dos embargos do devedor _tTitulo IV - Da execucao por quantia certa contra devedor insolvente _tTitulo V - Da remicao - arts. 787 a 790 _tTitulo VI - Da suspensao e da extincao do processo de execucao _tLivro III - Do processo cautelar _tTitulo unico - Das medidas cautelares _tLivro IV - Dos procedimentos especiais _tTitulo I - Dos procedimentos especiais de jurisdicao contenciosa _tTitulo II - Dos procedimentos especiais de jurisdicao voluntaria _tLivro V - Das disposicoes finais e transitorias - arts. 1.211 a 1.220 _tLegislacao correlata _tLei n. 8.038, de 28 de maio de 1990 _tLei n. 8.437, de 30 de junho de 1992 _tLei n. 9.093, de 12 de setembro de 1995 _tLei n. 9.099, de 26 de setembro de 1995 _tLei n. 9.289, de 4 de julho de 1996 _tLei n. 9.307, de 23 de setembro de 1996 _tLei n. 9.507, de 12 de setembro de 1997 _tLei n. 9.800, de 26 de maio de 1999 _tLei n. 9.868, de 10 de novembro de 1999 _tSumulas do STF e do STJ |
942 | _cG | ||
998 |
_a20020906 _bChris _cChris |
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999 |
_aConvertido do Formato PHL _bPHL2MARC21 1.1 _c6837 _d6837 |
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710 | _aBRASIL. Codigo de Processo Civil | ||
041 | _apor |