000			01263nam a2200301Ia 4500
999			_c74496 _d74496
003			BR-BrENAP
005			20220128145741.0
008			151211s2015 bl d f 000 0 por d
020			_a9788586626807
040			_aBR-BrENAP _bPt_BR
041			_apor
090			_a343.0721 _bL5251
245	0	2	_aA Lei 12.529/2011 e a nova política de defesa da concorrência / _corganização por Vinícius Marques de Carvalho. --
260			_aSão Paulo : _bSingular, _c2015.
300			_axx, 467 p.
504			_aInclui bibliografia
505			_tParte I - A dinâmica institucional do SBDC -- Os três primeiros anos de Lei 12.529/2011 - Cristianne Saccab Zarzur, Vicnete Bagnoli -- A política de defesa da concorrência quatro anos depois: ainda em busca de melhores práticas? - Vinícius Marques de Carvalho -- Advocacia da concorrência - Pedro Dutra -- Modelo de transição institucional da política de defesa da concorrência - Mariana Boabaid Dalcanale Rosa -- A superintendência-geral do cade e a estruturação da função de instrução dos processos administrativos e atos de concentração - Eduardo Frade Rodrigues -- O novo cade no cenário internacional - Paulo Burnier da Silveira -- O "novo Cade" no cenário internacional - Marcelo Calliari -- A análise econômica do Cade - Luiz Alberto Esteves, Eduardo Pontual Ribeiro -- Qual o futuro da análise econômica no Cade? - Bernardo Gouthier Macedo, Silvia Fagá de Almeida, Carolina Policarpo Garcia -- A judicialização da defesa da concorrência após a Lei 12.529/2011: a emergência da enganosidade? - Gilvandro da Araújo -- Judicialização sob a perspectiva da advocacia concorrencial - Tulio Freitas do Egito Coelho _tParte II - Controle de estruturas -- Atos de concentração sob a Lei 12.529/2011 - os primeiros três anos da Superintendência-Geral - Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo, Mário Sérgio Rocha Gordilho Júnior -- Análise prévia de atos de concentração quatro anos depois. O que nós advogados aprendemos? - Barbara Rosenberg, José Carlos da Matta Berardo, Bruno Bastos Becker -- A análise de eficiência em atos de concentração sob o enfoque do princípio retributivo - Ana de Oliveira Frazão -- Restrições comportamentais em atos de concentração - Ricardo Machado Ruiz -- Remédios no âmbito de acordos em controle de concentração (ACCs): um balanço dos primeiros anos da Lei 12.529/2011 - Caio Mário da Silva Pereira Neto, Paulo Furquim de Azevedo -- Concorrência: a Lei 12.529/2011 e os e-mercados - Carol Elizabeth Conway _tParte III - Controle de condutas -- A Lei 12.529/2011 e o combate a cartéis no Brasil: avanços e perspectivas - Diogo Thomson de Andrade -- Programa de leniência antitruste e repercussões criminais: desafios e oportunidade recentes - Amanda Athayde, Rodrigo de Grandis -- política de leniência - avanços recentes e perspectivas - Ana Paula Martinez, Leonor Cordovil -- Remédios estruturais em casos de cartéis: análise funcional e fundamentos econômicos para sua aplicação - Márcio de Oliveira Júnior, Alessandro Serafim Octaviani Luis -- As condutas unilaterais e o mecanismo das consultas administrativas ao cade - Marcos Paulo Verissimo -- Restrições regulatórias à concorrência - limites à atuação do cade - Gabriel Nogueira Dias _tParte IV - Conquistas recentes e desafios futuros -- Agenda normativa do novo cade: overview - Ana Carolina Lopes de carvalho -- Desafios de regulamentação de contratos associativos - Luiza kharmandayan -- Evolução das normas sobre TCCs em cartéis após a Lei 12.529/2011 - Victor Santos Rufino, Francisco Schertel Ferreira Mendes -- Agenda normativa do novo cade: o que mais pode (ou deve) ser feito? - Olavo Chinaglia, Eduardo Caminati Anders -- A tríplice agenda do programa de compliance concorrencial: avanços recentes e aprimoramentos - Gesner Oliveira
650		0	_aDireito _912848
650		0	_aLei de Concorrencia _916106
650		0	_aCartéis _964188 _zBrasil
650		0	_aDefesa da Concorrência _927426
700			_aCarvalho, Vinícius Marques de _956884 _eorg.
909			_a202201 _bNoély
942			_cG _2ddc